TRT13 24/03/2022 -Fl. 876 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3439/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022
876
540,00.
Ocorre que na ata de audiência (ID. ead36d5) restou consignado
PODER JUDICIÁRIO
que:
JUSTIÇA DO
“…Sobre o valor total do acordo incidirá contribuição previdenciária,
sendo a cota-parte reclamante no importe de R$540,00, e a cotaparte reclamado no importe de R$540,00, conforme OJ 398 da SDI-I
INTIMAÇÃO
do TST, que deverá ser arcada integralmente pela ré.” (grifado)
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc16272
Diante disso, notifique-se a empresa requerente para, no prazo de
proferido nos autos.
10 (dez) dias, comprovar o recolhimento da cota-parte do
DESPACHO
reclamante no importe de R$540,00, mediante apresentação da
Aguarde-se a audiência para homologação do acordo.
guia de GPS, sob pena de execução.
CAMPINA GRANDE/PB, 24 de março de 2022.
Silente, remetam-se os autos à Central Regional de Efetividade
ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO
para execução, independentemente de novo despacho.
Juiz do Trabalho Substituto
CAMPINA GRANDE/PB, 24 de março de 2022.
Processo Nº ATSum-0000131-76.2022.5.13.0014
AUTOR
MARCIO AMORIM GONCALVES
ADVOGADO
MARGARETE NUNES DE
AGUIAR(OAB: 17824/PB)
RÉU
ELOFORT SERVICOS LTDA
ADVOGADO
RICARDO PIRES BELLINI(OAB:
140009/SP)
Processo Nº ATSum-0000117-29.2021.5.13.0014
AUTOR
MAURICIO LEITE JUNIOR
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
RÉU
TINTAS LUX LTDA
ADVOGADO
ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB)
ADVOGADO
HARRISON ALEXANDRE
TARGINO(OAB: 5410/PB)
TESTEMUNHA
FABRICIO DA SILVA
PERITO
CAYO FARIAS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO
Juiz do Trabalho Substituto
- TINTAS LUX LTDA
- ELOFORT SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc16272
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8566ca
proferido nos autos.
proferido nos autos.
DESPACHO
DESPACHO
Aguarde-se a audiência para homologação do acordo.
Designo audiência de instrução telepresencial para o dia
CAMPINA GRANDE/PB, 24 de março de 2022.
04/04/2022 às 09:30, devendo as partes comparecerem a fim de
ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO
Juiz do Trabalho Substituto
prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão,
apresentando suas testemunhas.
Sugiro o acesso ao link do ZOOM com alguns minutos de
Processo Nº ATSum-0000131-76.2022.5.13.0014
AUTOR
MARCIO AMORIM GONCALVES
ADVOGADO
MARGARETE NUNES DE
AGUIAR(OAB: 17824/PB)
RÉU
ELOFORT SERVICOS LTDA
ADVOGADO
RICARDO PIRES BELLINI(OAB:
140009/SP)
antecedência e as testemunhas também devem acessar o
Intimado(s)/Citado(s):
ID da reunião: 857 2901 4192
- MARCIO AMORIM GONCALVES
mesmo link:
https://trt13-jusbr.zoom.us/j/85729014192?pwd=a09pWHdMU3lxN1dHTVFmRmo3
a2J2UT09
Senha de acesso: 213418
CAMPINA GRANDE/PB, 24 de março de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180185