TRT13 03/06/2022 -Fl. 441 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3486/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
441
KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
HOSPITAL SAMARITANO LTDA
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
- HOSPITAL SAMARITANO LTDA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2af59a9
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PJe-JT
PODER JUDICIÁRIO
Vistos e analisados os autos.
JUSTIÇA DO
Tendo em vista o adimplemento do crédito trabalhista, a frustração
da penhora eletrônica de numerários (ID. 1a928a7) e a disposição
INTIMAÇÃO
contida na Portaria do Ministério da Fazenda nº 582, de 2013, que
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41ddc49
dispensa a atuação da PGF nos processos cujo valor das
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
contribuições previdenciárias seja igual ou inferior a R$ 20.000,00,
3 CONCLUSÃO
EXTINGO a execução por ausência de interesse processual, uma
Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por
vez que o débito exequendo (R$ 2.331,50) não justifica a
HOSPITAL SAMARITANO LTDA e, NO MÉRITO, ACOLHO-OS
movimentação do serviço de justiça, nos termos do art. 924, IV do
PARCIALMENTE para:
CPC. Registrem-se os valores pagos, proceda-se a baixa na fase
3.1 Decotar da decisão a condenação da reclamada no pagamento
de execução e arquivem-se definitivamente os autos.
dos honorários sucumbenciais e nas custas.
Dê-se ciência às partes, por seus
Tudo nos termos da fundamentação supra, que fica fazendo parte
integrante do presente dispositivo.
procuradores, valendo a publicação no DEJT13ª Região como
Intimem-se as partes, por seus procuradores.
notificação./favo
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO
Juiz do Trabalho Substituto
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000577-83.2020.5.13.0003
AUTOR
EDLEUZA HONORATO FELIX
ADVOGADO
THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA
SILVA(OAB: 24482/PB)
ADVOGADO
EREMILTON DIONISIO DA
SILVA(OAB: 21230/PB)
RÉU
EDSON OLIVEIRA DE SOUSA
(ESPÓLIO)
ADVOGADO
DANILLO HAMESSES MELO
CUNHA(OAB: 14749/PB)
ADVOGADO
JOAO EVANGELISTA VITAL(OAB:
6464/PB)
RÉU
FAFITO CORDEIRO DE SOUSA
ADVOGADO
DANILLO HAMESSES MELO
CUNHA(OAB: 14749/PB)
RÉU
PALOMA CORDEIRO DE SOUSA
ADVOGADO
DANILLO HAMESSES MELO
CUNHA(OAB: 14749/PB)
RÉU
FRANCISCO GASPARINO DA SILVA
ADVOGADO
DANILLO HAMESSES MELO
CUNHA(OAB: 14749/PB)
Processo Nº ATOrd-0000577-83.2020.5.13.0003
AUTOR
EDLEUZA HONORATO FELIX
ADVOGADO
THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA
SILVA(OAB: 24482/PB)
ADVOGADO
EREMILTON DIONISIO DA
SILVA(OAB: 21230/PB)
RÉU
EDSON OLIVEIRA DE SOUSA
(ESPÓLIO)
ADVOGADO
DANILLO HAMESSES MELO
CUNHA(OAB: 14749/PB)
ADVOGADO
JOAO EVANGELISTA VITAL(OAB:
6464/PB)
RÉU
FAFITO CORDEIRO DE SOUSA
ADVOGADO
DANILLO HAMESSES MELO
CUNHA(OAB: 14749/PB)
RÉU
PALOMA CORDEIRO DE SOUSA
ADVOGADO
DANILLO HAMESSES MELO
CUNHA(OAB: 14749/PB)
RÉU
FRANCISCO GASPARINO DA SILVA
ADVOGADO
DANILLO HAMESSES MELO
CUNHA(OAB: 14749/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDLEUZA HONORATO FELIX
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183510
- EDSON OLIVEIRA DE SOUSA (ESPÓLIO)
- FAFITO CORDEIRO DE SOUSA
- FRANCISCO GASPARINO DA SILVA
- PALOMA CORDEIRO DE SOUSA