TRT13 22/09/2022 -Fl. 127 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3564/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022
127
pela reclamada PINHEIRO MOTA SERVIÇOS DE BELEZA LTDA,
20/09/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO; quanto ao Recurso
Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), CARLOS
Ordinário interposto pela reclamada ELIANNE MARIA PINHEIRO
COELHO DE MIRANDA FREIRE (Relator) e da Senhora
MOTA, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO; quanto ao
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem
Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante, por
como de Sua Excelência a Senhora Procuradora Regional do
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO; e, quanto ao Recurso
Trabalho, MARIA EDLENE LINS FELIZARDO, por unanimidade,
Adesivo interposto pelo reclamado LISSANDRO DE QUEIROZ
REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da
MOTA, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO. Custas mantidas.
reclamada, por deserção, arguida pelo reclamante em
Obs.: Sustentação oral do advogado Lissando de Queiroz Mota,
contrarrazões; MÉRITO: quanto ao Recurso Ordinário interposto
pelos recorrentes/reclamados. Ausente, em gozo de férias
pela reclamada PINHEIRO MOTA SERVIÇOS DE BELEZA LTDA,
regulamentares, Sua Excelência o Senhor Desembargador Eduardo
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO; quanto ao Recurso
Almeida.
Ordinário interposto pela reclamada ELIANNE MARIA PINHEIRO
JOAO PESSOA/PB, 22 de setembro de 2022.
MOTA, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO; quanto ao
Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante, por
ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO
Diretor de Secretaria
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO; e, quanto ao Recurso
Adesivo interposto pelo reclamado LISSANDRO DE QUEIROZ
MOTA, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO. Custas mantidas.
Processo Nº RORSum-0000158-95.2022.5.13.0002
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
ROSEANE XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
JOHNNY CHARLES ALVES
CARLOS(OAB: 20329/PB)
RECORRENTE
PINHEIRO MOTA SERVICOS DE
BELEZA LTDA
ADVOGADO
LISSANDRO DE QUEIROZ
MOTA(OAB: 13379/PB)
RECORRENTE
LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA
ADVOGADO
LISSANDRO DE QUEIROZ
MOTA(OAB: 13379/PB)
RECORRENTE
ELIANNE MARIA PINHEIRO MOTA
ADVOGADO
LISSANDRO DE QUEIROZ
MOTA(OAB: 13379/PB)
RECORRIDO
ROSEANE XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
JOHNNY CHARLES ALVES
CARLOS(OAB: 20329/PB)
RECORRIDO
PINHEIRO MOTA SERVICOS DE
BELEZA LTDA
ADVOGADO
LISSANDRO DE QUEIROZ
MOTA(OAB: 13379/PB)
RECORRIDO
LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA
ADVOGADO
LISSANDRO DE QUEIROZ
MOTA(OAB: 13379/PB)
RECORRIDO
ELIANNE MARIA PINHEIRO MOTA
ADVOGADO
LISSANDRO DE QUEIROZ
MOTA(OAB: 13379/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- PINHEIRO MOTA SERVICOS DE BELEZA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189150
Obs.: Sustentação oral do advogado Lissando de Queiroz Mota,
pelos recorrentes/reclamados. Ausente, em gozo de férias
regulamentares, Sua Excelência o Senhor Desembargador Eduardo
Almeida.
JOAO PESSOA/PB, 22 de setembro de 2022.
ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000158-95.2022.5.13.0002
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
ROSEANE XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
JOHNNY CHARLES ALVES
CARLOS(OAB: 20329/PB)
RECORRENTE
PINHEIRO MOTA SERVICOS DE
BELEZA LTDA
ADVOGADO
LISSANDRO DE QUEIROZ
MOTA(OAB: 13379/PB)
RECORRENTE
LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA
ADVOGADO
LISSANDRO DE QUEIROZ
MOTA(OAB: 13379/PB)
RECORRENTE
ELIANNE MARIA PINHEIRO MOTA
ADVOGADO
LISSANDRO DE QUEIROZ
MOTA(OAB: 13379/PB)
RECORRIDO
ROSEANE XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
JOHNNY CHARLES ALVES
CARLOS(OAB: 20329/PB)
RECORRIDO
PINHEIRO MOTA SERVICOS DE
BELEZA LTDA
ADVOGADO
LISSANDRO DE QUEIROZ
MOTA(OAB: 13379/PB)
RECORRIDO
LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA
ADVOGADO
LISSANDRO DE QUEIROZ
MOTA(OAB: 13379/PB)
RECORRIDO
ELIANNE MARIA PINHEIRO MOTA
ADVOGADO
LISSANDRO DE QUEIROZ
MOTA(OAB: 13379/PB)
Intimado(s)/Citado(s):