TRT14 03/11/2016 -Fl. 1455 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2097/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016
1455
dezenas de clientes nesta situação.
"terceirizada" no mesmo local em que funcionava a primeira
Este fato foi confessado pela preposta da segunda Reclamada, que
reclamada, contudo, como o aluguel não havia sido pago o prédio
em depoimento nos autos de nº 000875-82.2015.5.14.0404,
foi retomado e passaram a trabalhar em um depósito alugado pela
declarou:
TODESCHINI. Que ouviu dizer que o depósito foi alugado pela
"Que não sabe informar a data em que a primeira informada
TODESCHINI, não tendo elementos para comprovar o fato." Nada
encerrou suas atividades. Que Vanderley Carvalho "é um rapaz que
mais." (depoimento de Jennyvam de Freitas Morais)
tem uma empresa e que mora aqui no Acre". Que todos os
"Que trabalhou para a primeira reclamada até agosto de 2015.
reclamantes foram contratados por Vanderley. Que não sabe
Indagado para quem trabalhou na sequência, respondeu para a
informar o nome da empresa constituída pela empresa. Indagado se
TODESCHINI, e sem que tivesse sido perguntado, já afirmou que
Vanderley possui uma empresa, pessoa jurídica constituída,
era esta quem pagava seus salários. Que o pagamento dos salários
respondeu que possivelmente sim.
pela TODESCHINI era feita em dinheiro. Que Vanderley Carvalho
Que instado a responder afirmou que de fato Vanderley possui uma
era "o rapaz que passava o dinheiro para nós". Indagado qual a
empresa constituída. Que não sabe informar o endereço da
relação de Vanderley Carvalho com a TODESCHINI, não respondeu
empresa constituída por Vanderley. Que Vanderley e a reclamada
e afirmou que "a esposa dele trabalhava na L & J." Que Vanderley
TODESCHINI celebraram um contrato com a finalidade de que
era a pessoa que verificava o serviço, "passava os projetos para
aquele terminasse o atendimento aos clientes que celebraram
gente" e pagava os salários. Que o depoente não sabe informar
contratos com a primeira reclamada L & J. Que a primeira
concretamente a relação entre Vanderley e a TODESCHINI,
reclamada efetuou vendas e encerrou suas atividades, não tendo
imaginando ter sido ele contratado pela segunda reclamada. (...)
efetuado a entrega dos produtos aos clientes, sendo que então a
Que a partir de agosto de 2015 trabalhou "teoricamente" para o
TODESCHINI assumiu o prejuízo. Que não sabe informar a forma
Vanderley. Nada mais. Às perguntas da primeira reclamada: "Que
de remuneração de Vanderley, ou seja, qual o preço do contrato.
foi procurado por Rogério, empregado da TODESCHINI que afirmou
(...)"
que pagaria os salários do depoente." Nada mais." (Depoimento de
Também vários trabalhadores da primeira Reclamada, reclamantes
Raimundo Nonato Abreu de Souza)
na Reclamação Trabalhista 000875-58.2015.5.14.0404, depuseram
"Que se encontra ainda empregado pela reclamada L & J
neste sentido, cujos depoimentos são aproveitados na condição de
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP. Que a reclamada L & J
informantes e abaixo transcritos:
encerrou suas atividades, mas a fábrica TODESCHINI assumiu.
"Que não se recorda a data em que a primeira reclamada encerrou
Que diz agora ter trabalhado para a primeira reclamada até
suas atividades.
novembro de 2015. Que Vanderley Carvalho é "o que assumiu em
Que depois do encerramento das atividades da primeira reclamada
Rio Branco". Que Vanderley Carvalho assumiu os negócios em
continuou prestando serviços para a fábrica TODESCHINI. Que o
novembro de 2015.
gestor da fábrica veio para Rio Branco, contactou o depoente e se
Que ao assumir o salário passou a ser pago por Vanderley
propôs a pagar "daí para frente" a remuneração do depoente (...)
Carvalho, sendo que "a fábrica passa o dinheiro" para ele e ele
Que agora muda o depoimento afirmando que quando teve contato
repassa para o depoente, que sabe o que diz por informação do
com o representante da TODESCHINI a primeira reclamada não
próprio Vanderley. Que se encontra ainda empregado trabalhando
havia ainda encerrado suas atividades. Que o pagamento foi feito
para Vanderley. Que atualmente trabalha ainda nos projetos
da seguinte forma "eles (referindo-se a TODESCHINI) contrataram
vendidos pela primeira reclamada. Que não estão vendendo novos
uma empresa terceirizada", cujo nome não sabe informar, sendo
projetos". (Depoimento de Elias Ferreira)
que receberiam por meio dessa empresa terceirizada. Que a
"Que trabalhou para a primeira reclamada até 06/10/2015. Que a
empresa terceirizada não era a primeira reclamada. Que o
primeira reclamada encerrou suas atividades por volta de
responsável por essa empresa terceirizada era Vanderley Carvalho,
03/10/2015. Que Vanderley é marido da gerente Simaike. Que o
sediada no Parque das Palmeiras, local diverso de onde funcionava
depoente foi dispensado antes de Vanderley "assumir com eles",
a primeira reclamada. Que o contrato de trabalho celebrado com a
apontando os demais reclamantes. Que o depoente, portanto, não
"terceirizada" não foi anotado na CTPS.
trabalhou para Vanderley. Que permaneceu desempregado por três
Que apesar de ter sido contratado pela terceirizada continuou
ou quatro meses, tendo então obtido novo emprego. Que nunca
trabalhando no mesmo local em que funcionava a primeira
gozou férias. Que deixou de receber os últimos quatro meses de
reclamada; Que reafirma que inicialmente trabalhou para a
salário." Nada mais. (Depoimento de Anderson Junior Amorim
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