TRT15 20/08/2015 -Fl. 605 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1796/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015
Advogado(a)
Recorrido:
Advogado(a)
Priscila Cristina de Oliveira Dias
(169524-SP-D - Prc.Fls.: 6)(OAB:
169524SPD)
Dresser Indústria e Comércio Ltda.
Fabiana Fittipaldi Morade Dantas
(174299-SP-D)(OAB: 174299SPD)
conhecer do recurso do reclamante, MARCELO RAIMUNDO
SOARES, e não o prover, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
27- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
BOTUCATU (483/2013), Acórdão nº 45046/2015-PATR
Processo Nº ED-0000483-59.2013.5.15.0025
Complemento
( Numeração única: 000048359.2013.5.15.0025 ED )
Relator
Relator: JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA
FERREIRA
Embargante:
Rodrigo Inácio Leles
Advogado(a)
Marco Antonio Colenci (150163-SP-D Prc.Fls.: 17)(OAB: 150163SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 27949/
2015-PATR
conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por
RODRIGO INÁCIO LELES para que a fundamentação constante no
corpo da presente decisão passe a fazer parte integrante do v.
Acórdão de fls.179-181 sem, contudo, conferir-lhes efeito
modificativo, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0000483-59.2013.5.15.0025 RO VARA DO
TRABALHO DE BOTUCATU, Recorrente: Rodrigo Inácio Leles Adv.: Marco Antonio Colenci (150163-SP-D), Recorrido: Município
de Botucatu - Adv.: Nilton Luis Viadanna (144294-SP-D)
28- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO
PRETO 5A (1565/2010), Acórdão nº 45048/2015-PATR
Processo Nº RO-0001565-60.2010.5.15.0113
Complemento
( Numeração única: 000156560.2010.5.15.0113 RO )
Relator
Relator: SUSANA GRACIELA
SANTISO
Recorrente:
Amélia do Carmo Mourão Stulano
Advogado(a)
Ricardo Miguel Sobral (301187-SP-D Prc.Fls.: 151)(OAB: 301187SPD)
Recorrido:
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - DR/SPI
Advogado(a)
Anthony Fernandes Rodrigues de
Araújo (181850-SP-B - Prc.Fls.:
35)(OAB: 181850SPB)
Recorrido:
União (Extinta RFFSA)
Advogado(a)
Advocacia-Geral da União
CONHECER DO RECURSO DE AMÉLIA DO CARMO MOURÃO
STULANO E NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Para
fins recursais, mantém-se o valor da condenação.
Votação unânime.
29- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE TATUÍ
(506/2013), Acórdão nº 45049/2015-PATR
Processo Nº RO-0000506-23.2013.5.15.0116
Complemento
( Numeração única: 000050623.2013.5.15.0116 RO )
Relator
Relator: SUSANA GRACIELA
SANTISO
Recorrente:
Sucocítrico Cutrale Ltda.
Advogado(a)
André Luiz Vetarischi (224671-SP-D Prc.Fls.: 294)(OAB: 224671SPD)
Recorrido:
Sirlei Dantas Bueno
Advogado(a)
José Rodrigues de Carvalho Neto
(14250-SP-D - Prc.Fls.: 13)(OAB:
14250SPD)
CONHECER DO RECURSO DE SUCOCÍTRICO CUTRALE LTDA.
E O PROVER para declarar a prescrição das pretensões
Código para aferir autenticidade deste caderno: 87940
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pecuniárias formuladas na presente ação, afastando-se as
condenações impostas na sentença, nos termos da
fundamentação.Custas em reversão pela reclamante, calculadas
sobre o valor atribuído à causa, das quais é isenta por ser
beneficiária da justiça gratuita, na forma do art. 790, §3º da CLT.
Votação unânime.
30- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
CAMPINAS 2A (1761/2012), Acórdão nº 45050/2015-PATR
Processo Nº ED-0001761-11.2012.5.15.0032
Complemento
( Numeração única: 000176111.2012.5.15.0032 ED )
Relator
Relator: JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA
FERREIRA
Embargante:
Walyson Gomes da Silva
Advogado(a)
Marco Augusto de Argenton e Queiroz
(163741-SP-D - Prc.Fls.: 17)(OAB:
163741SPD)
Advogado(a)
Juliana de Queiroz Guimarães (147816
-SP-D)(OAB: 147816SPD)
Embargante:
G4S Engenharia e Sistemas S.A.
Advogado(a)
Milton Flávio de Almeida C.
Lautenschläger (162676-SP-D Prc.Fls.: 371)(OAB: 162676SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 40734/
2015-PATR
conhecer e não acolher os embargos declaratórios opostos pelo
reclamante, WALYSON GOMES DA SILVA; conhecer e acolher os
embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, G4S
ENGENHARIA E SISTEMAS S.A., sem, contudo, lhe atribuir efeito
modificativo, para acrescer ao dispostivo do v. acórdão o seguinte:
"Custas pelas reclamadas no importe de R$100,00, calculadas
sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$5.000,00".
Votação unânime.
Processo de Origem: 0001761-11.2012.5.15.0032 RO VARA DO
TRABALHO DE CAMPINAS 2A, Recorrente: Walyson Gomes da
Silva - Advs.: Marco Augusto de Argenton e Queiroz (163741-SPD), Juliana de Queiroz Guimarães (147816-SP-D), Recorrido: G4S
Engenharia e Sistemas S.A. - Adv.: Milton Flávio de Almeida C.
Lautenschläger (162676-SP-D), Recorrido: Claro S.A. - Adv.: Ana
Maria Domingues Silva Ribeiro (220244-SP-D)
31- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
TAUBATÉ 1A (2518/2013), Acórdão nº 45051/2015-PATR
Processo Nº ED-0002518-40.2013.5.15.0009
Complemento
( Numeração única: 000251840.2013.5.15.0009 ED )
Relator
Relator: JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA
FERREIRA
Embargante:
Antonio Pruano Moya
Advogado(a)
Charles Douglas Marques (254502-SPD - Prc.Fls.: 297)(OAB: 254502SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 40790/
2015-PATR
conhecer e não acolher os embargos declaratórios opostos pelo
reclamante, ANTÔNIO PRUANO MOYA, nos termos da
fundamentação
Votação unânime.
Processo de Origem: 0002518-40.2013.5.15.0009 RO VARA DO
TRABALHO DE TAUBATÉ 1A, Recorrente: Alstom Energias
Renováveis Ltda. - Adv.: Sérgio Luiz Avena (54005-SP-D),
Recorrido: Antonio Pruano Moya - Adv.: Charles Douglas Marques
(254502-SP-D), Recorrido: Bradesco Saúde S.A. - Adv.: Sérgio
Santos do Nascimento (305211-SP-D)
32- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
JUNDIAÍ 1A (972/2014), Acórdão nº 45052/2015-PATR
Processo Nº ED-0000972-34.2014.5.15.0002