TRT15 05/05/2016 -Fl. 7869 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1971/2016
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000145-59.2013.5.15.0066
RECLAMANTE
BENEDITA APARECIDA DE
OLIVEIRA
Advogado
Samantha Bredarioli(OAB:
150256SPD)
RECLAMADO
SUPERINTENDENCIA DE
CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN
Advogado
José Manoel Piragibe Carneiro
Junior(OAB: 29715SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 298, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Renovo ao executado o
prazo de 30 dias para comprovar a efetivação do pagamento do
valor indevidamente descontado do crédito da reclamante
(2.342,00), devidamente atualizado a partir de 30/10/2014, sob pena
de sequestro.
No silêncio, para prosseguimento da execução, DETERMINO que o
SEQUESTRO seja formalizado mediante a pesquisa e o bloqueio,
através do convênio BACEN-JUD dos ativos financeiros porventura
existentes em nome do Executado Superintendência de Controle de
Endemias - Sucen (CNPJ n.º 43.142.397/0001-69).
Se infrutífera a medida, considerando tratar-se o executado de
autarquia estadual, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado de
São Paulo e mantida pela Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, autorizo o Sequestro de valores provenientes da
arrecadação de tributos destinados à Fazenda Pública do Estado de
São Paulo, CNPJ 46.377.222/0001-29, através do convênio BACEN
-JUD.
Efetuado o bloqueio na conta bancária da Fazenda Pública, expeçase Carta Precatória para ciência do Sequestro à Fazenda Pública
do Estado de São Paulo, por intermédio da Procuradoria Geral do
Estado, com sede na Rua Pamplona, 227, CEP 01405-000, São
Paulo-Capital.
Se infrutífera a medida, retornem os autos conclusos para
deliberações.
Ribeirão Preto, 28/04/2016.
ROBERTA JACOPETTI BONEMER
Juíza do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001207-42.2010.5.15.0066
RECLAMANTE
José Eduardo Bordini
Advogado
Shirlene Bocardo(OAB: 127187SPD)
RECLAMADO
BANCO TRIANGULO S/A
Advogado
Assad Luiz Thomé(OAB: 17383SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Expedida GUIA DE
RETIRADA em favor do reclamante. O beneficiário deverá DIRIGIRSE DIRETAMENTE ao(à) Banco do Brasil para o levantamento dos
valores.
-
RECLAMADA.
OBS.: Sentença disponível para consulta, na íntegra, no site
www.trt15.jus.br, a partir desta publicação (informar no campo
"origem" o código 0066, relativo à 3ªVT/RP). -
Despacho
Processo Nº ExProvAS-0001644-78.2013.5.15.0066
EXEQUENTE
DANILA NALIO SIGLIANO FIOROTTO
Advogado
Júlia Campoy Fernandes da
Silva(OAB: 107647SPD)
EXECUTADO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado
Jorge Donizeti Sanchez(OAB:
73055SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 295, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) EXECUTADO(s): A executada, no prazo
de 30 (trinta) dias, deverá dizer se concorda com os cálculos
apresentados pela exequente e, em caso negativo, indicar os itens
e valores objetos da discordância, SOB PENA DE PRECLUSÃO.
Após, retornem os autos conclusos para apreciação dos cálculos.
Intime-se.
Ribeirão Preto, 29 de abril de 2016.
Denise Santos Sales de Lima
Juíza do Trabalho
-
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0088800-66.1997.5.15.0066
Processo Nº RTOrd[rt]-00888/1997-066-15-00.0
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001283-61.2013.5.15.0066
RECLAMANTE
MAICOL RODRIGUES DA SILVA
LAURINDO
Advogado
Carlos Alberto Chain Campana(OAB:
121899SPD)
RECLAMADO
NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
Advogado
Roberto Trigueiro Fontes(OAB:
244463SPA)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Ficar ciente da SENTENÇA
proferida nas fls. 740/754, com o seguinte teor conclusivo:
PROCEDENTE EM PARTE. Custas processuais: R$ 10,64, pelo(a)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95308
7869
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
MOACIR CAETANO JUNIOR
Dázio Vasconcelos(OAB: 133791SPD)
GABRIELE LIMA CAETANO
Dázio Vasconcelos(OAB: 133791SPD)
MUNDI VIAGENS E TURISMO LTDA
Rodrigo Antonio Badan Herrera(OAB:
85351SPD)
Coletivos Santinense S.A.
José Eustáquio Ribeiro de Urzedo
Reinaldo Meira Silveira
José Carlos da Silva
Urca Urbano de Campinas Ltda.
Reginaldo Luiz Estephanelli(OAB:
25677SPD)
Vilar do Rei Participações Ltda.
Reginaldo Luiz Estephanelli(OAB:
25677SP)
BAMPAR PARTICIPACOES LTDA
Reginaldo Luiz Estephanelli(OAB:
25677SPD)
Adriano dos Anjos Macaira
Reginaldo Luiz Estephanelli(OAB:
25677SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 947, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Ante o requerido nas
fls. 943/944, libere-se aos exequentes o depósito de fl. 946,
expedindo-se guia para levantamento do respectivo valor, com
atualização monetária e juros, a ser pago ao advogado Dr. Dázio