2028/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016
REQUERENTE
Edital
Edital
ADVOGADO
Processo Nº AR-0005788-31.2015.5.15.0000
Relator
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
AUTOR
MUNICÍPIO DE CATANDUVA
ADVOGADO
FELIPE FIGUEIREDO SOARES(OAB:
218957/SP)
RÉU
Ministério Público do Trabalho - PJ
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERENTE
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
REQUERENTE
- MUNICÍPIO DE CATANDUVA
ADVOGADO
REQUERENTE
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO TRABALHO
REQUERENTE
Órgão Especial
ADVOGADO
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
REQUERENTE
Processo: 0005788-31.2015.5.15.0000 AR
AUTOR: MUNICÍPIO DE CATANDUVA
ADVOGADO
RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PJ
REQUERENTE
Trata-se de determinação do TST por malote digital requisitando
ADVOGADO
esclarecimentos acerca da decisão rescindenda juntada e a
REQUERENTE
posterior retificação do armazenamento da peça.
Cumpra-se a decisão.
ADVOGADO
Junte-se a decisão rescindenda e tornem os autos ao TST.
REQUERENTE
Intimem-se.
ADVOGADO
Campinas, 21 de julho de 2016.
REQUERENTE
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora do Trabalho da Vice-Presidência Judicial
Edital
Processo Nº CauInom-0006679-18.2016.5.15.0000
Relator
SUSANA GRACIELA SANTISO
REQUERENTE
INSTITUTO EDUCACIONAL DE
PRESIDENTE EPITACIO
ADVOGADO
MAURO CESAR MARTINS DE
SOUZA(OAB: 91265/SP)
REQUERENTE
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
PRESIDENTE EPITACIO
ADVOGADO
MAURO CESAR MARTINS DE
SOUZA(OAB: 91265/SP)
REQUERENTE
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
GUARARAPES
ADVOGADO
MAURO CESAR MARTINS DE
SOUZA(OAB: 91265/SP)
REQUERENTE
CENTRO EDUCACIONAL DE
ARACATUBA LTDA - ME
ADVOGADO
MAURO CESAR MARTINS DE
SOUZA(OAB: 91265/SP)
REQUERENTE
INSTITUICAO DE ENSINO
SUPERIOR DE PRESIDENTE
PRUDENTE
ADVOGADO
MAURO CESAR MARTINS DE
SOUZA(OAB: 91265/SP)
REQUERENTE
CEPV - CENTRO EDUCACIONAL DE
PRESIDENTE VENCESLAU LTDA. ME
ADVOGADO
MAURO CESAR MARTINS DE
SOUZA(OAB: 91265/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97854
ADVOGADO
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
84
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
PRESIDENTE PRUDENTE - CESPP
MAURO CESAR MARTINS DE
SOUZA(OAB: 91265/SP)
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
MIRANDOPOLIS
MAURO CESAR MARTINS DE
SOUZA(OAB: 91265/SP)
SOCIEDADE ADMINISTRADORA E
GESTAO PATRIMONIAL LTDA.
MAURO CESAR MARTINS DE
SOUZA(OAB: 91265/SP)
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
ARACATUBA
MAURO CESAR MARTINS DE
SOUZA(OAB: 91265/SP)
CENTRO EDUCACIONAL DE BIRIGUI
LTDA - ME
MAURO CESAR MARTINS DE
SOUZA(OAB: 91265/SP)
CENTRO EDUCACIONAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - ME
MAURO CESAR MARTINS DE
SOUZA(OAB: 91265/SP)
CENTRO EDUCACIONAL DE
GUARARAPES LTDA - ME
MAURO CESAR MARTINS DE
SOUZA(OAB: 91265/SP)
CENTRO EDUCACIONAL DE
MIRANDOPOLIS LTDA - ME
MAURO CESAR MARTINS DE
SOUZA(OAB: 91265/SP)
CENTRO EDUCACIONAL DE
PRESIDENTE EPITACIO LTDA - ME
MAURO CESAR MARTINS DE
SOUZA(OAB: 91265/SP)
SOCIEDADE BRASILEIRA DE
EDUCACAO RENASCENTISTA
MAURO CESAR MARTINS DE
SOUZA(OAB: 91265/SP)
CENTRO EDUCACIONAL DE
APRENDIZAGEM E
DESENVOLVIMENTO CRIANCA
FELIZ LTDA - ME
MAURO CESAR MARTINS DE
SOUZA(OAB: 91265/SP)
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
BIRIGUI
MAURO CESAR MARTINS DE
SOUZA(OAB: 91265/SP)
INSTITUICAO EDUCACIONAL DE
PRESIDENTE EPITACIO LTDA - ME
MAURO CESAR MARTINS DE
SOUZA(OAB: 91265/SP)
Ministério Público do Trabalho - PJ
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARACATUBA
- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BIRIGUI
- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GUARARAPES
- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MIRANDOPOLIS
- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PRESIDENTE
EPITACIO
- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PRESIDENTE
PRUDENTE - CESPP
- CENTRO EDUCACIONAL DE APRENDIZAGEM E
DESENVOLVIMENTO CRIANCA FELIZ LTDA - ME
- CENTRO EDUCACIONAL DE ARACATUBA LTDA - ME
- CENTRO EDUCACIONAL DE BIRIGUI LTDA - ME
- CENTRO EDUCACIONAL DE GUARARAPES LTDA - ME
- CENTRO EDUCACIONAL DE MIRANDOPOLIS LTDA - ME