2041/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016
Bebedouro-SP, 09 de agosto de 2016 (terça-feira).
FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO
Juíza Titular de Vara do Trabalho
-
cujo teor é o seguinte:
Edital
Edital
Processo Nº RTSum-0010349-21.2015.5.15.0058
AUTOR
ISMARTA BERNAL FERREIRA
ADVOGADO
RODRIGO MOREIRA AMARAL
CASTRO(OAB: 306956/SP)
RÉU
PIONEIRO PARK HOTEL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E
HOTELARIA LTDA. - ME
RÉU
LUIS CARLOS ALVES GIL
ADVOGADO
JANELUCE MARIA TEZO(OAB:
319771/SP)
1810
SENTENÇA
ISMARTA BERNAL FERREIRA ajuizou reclamação trabalhista em
face de PIONEIRO PARK HOTEL - EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS E HOTELARIA LTDA. - ME e LUIS CARLOS ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- PIONEIRO PARK HOTEL - EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS E HOTELARIA LTDA. - ME
GIL, aos 04/03/2015.
Postulou-se pela responsabilidade solidária ou subsidiária dos
Data da divulgação no DEJT:11/08/2016
reclamados, bem como por pagamento das parcelas indicadas no
Data da publicação no DEJT:12/08/2016
exórdio; assim como, por honorários advocatícios e concessão dos
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
benefícios da assistência judiciária gratuita.
Justiça do Trabalho - 15ª Região
O valor da causa fora fixado em R$25.000,00.
Vara do Trabalho de Bebedouro
O reclamante e o segundo reclamado firmaram acordo, dando
quitação do objeto do processo no que concerne à referida
demandada, tendo o Juízo homologado a transação, declarando-se
extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art.
Processo nº 0010349-21.2015.5.15.0058
269, III, do CPC, em face de LUIS CARLOS ALVES GIL.
AUTOR: ISMARTA BERNAL FERREIRA
RÉU: PIONEIRO PARK HOTEL - EMPREENDIMENTOS
Diante
TURISTICOS E HOTELARIA LTDA. - ME e outros
audiência na qual deveria se defender, deferiu-se sua revelia,
da ausência injustificada do primeiro reclamado na
aplicando-se-lhe os efeitos da confissão ficta, como requerido pela
parte autora
Razões finais remissivas.
Última proposta conciliatória prejudicada em relação ao primeiro
réu.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
É o sucinto relatório.
O(A) Doutor(a)FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO ,
Juiz(íza) da Vara do Trabalho de Bebedouro, FAZ SABER a
quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos
autos do processo nº 0010349-21.2015.5.15.0058 , entre
Fundamentação:
partes:AUTOR: ISMARTA BERNAL FERREIRA , autor, e RÉU:
PIONEIRO PARK HOTEL - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E
Mérito:
HOTELARIA LTDA. - ME e outros réu, estando este último em
lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital do despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98527
Responsabilidade do segundo reclamado. Nulidade da