TRT15 30/06/2017 -Fl. 35 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2260/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
RECORRIDO
Advogado(a)(s): LUCIANO SOARES BERGONSO (SP - 228687)
Recorrido(a)(s): ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO
Advogado(a)(s): ROSELY CURY SANCHES (SP - 84504)
ADVOGADO
ADVOGADO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
ADVOGADO
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/03/2017; recurso
apresentado em 03/04/2017).
ADVOGADO
Regular a representação processual.
ADVOGADO
Desnecessário o preparo.
RECORRIDO
ADVOGADO
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
ADVOGADO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO /
RECORRIDO
PROCESSO E PROCEDIMENTO / REVELIA / CONFISSÃO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS
ADVOGADO
PROCESSUAIS / NULIDADE / JULGAMENTO
RECORRIDO
EXTRA/ULTRA/CITRA PETITA.
ADVOGADO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO
ADVOGADO
EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO
ADVOGADO
RECORRIDO
MORAL.
No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma
vez que a recorrente transcreveu o acórdão na íntegra sem indicar
ADVOGADO
especificamente
ADVOGADO
o trecho da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige
ADVOGADO
o art. 896, §
ADVOGADO
1º-A, I, da CLT.
CUSTOS LEGIS
35
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
FELIPE QUADROS DE SOUZA(OAB:
232620-D/SP)
JOSE SANCHES DE FARIA(OAB:
149946/SP)
FREDERICO GUILHERME PICLUM
VERSOSA GEISS(OAB: 201020/SP)
MEIRE CRISTIANE BORTOLATO
FREGONESI(OAB: 117799/SP)
CLAUDIA LUIZA BARBOSA
NEVES(OAB: 90911/SP)
TIAGO VEGETTI MATHIELO(OAB:
217800/SP)
ALEX COSTA OLIVEIRA
LUCIA HELENA SAMPATARO
HANSEN CIRILO(OAB: 109387/SP)
FERNANDO MAURO RIBEIRO
NORONHA(OAB: 267349/SP)
TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A.
RAFAEL BARRETO
BORNHAUSEN(OAB: 226799/SP)
AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A.
LIDIO FRANCISCO BENEDETTI
JUNIOR(OAB: 164559-D/SP)
MAURO LEITNER GUIMARAES
FILHO(OAB: 20700-D/PR)
JAMES DA SILVA(OAB: 181353/SP)
CONSORCIO CONSTRUTOR
VIRACOPOS
LUCIANE ALVES BARRETO(OAB:
53742/PR)
MARCELO DE SA CARDOSO(OAB:
87356/RJ)
LUIS ANTONIO DE ARAUJO
SILVA(OAB: 183899/SP)
MARCOS PINTO DA CRUZ(OAB:
52719/RJ)
Ministério Público do Trabalho - PJ
CONCLUSÃO
Intimado(s)/Citado(s):
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
- AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A.
- ALEX COSTA OLIVEIRA
- CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIA
- TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 24 de maio de 2017.
EDMUNDO FRAGA LOPES
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Decisão
Processo Nº RO-0011151-48.2014.5.15.0092
Relator
JULIANA BENATTI
RECORRENTE
AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A.
ADVOGADO
LIDIO FRANCISCO BENEDETTI
JUNIOR(OAB: 164559-D/SP)
ADVOGADO
MAURO LEITNER GUIMARAES
FILHO(OAB: 20700-D/PR)
ADVOGADO
JAMES DA SILVA(OAB: 181353/SP)
RECORRENTE
ALEX COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO
LUCIA HELENA SAMPATARO
HANSEN CIRILO(OAB: 109387/SP)
ADVOGADO
FERNANDO MAURO RIBEIRO
NORONHA(OAB: 267349/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108547
RO-0011151-48.2014.5.15.0092 - 10ª Câmara
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): 1. AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A.
Advogado(a)(s): 1. LIDIO FRANCISCO BENEDETTI JUNIOR (SP
- 164559)
Recorrido(a)(s): 1. ALEX COSTA OLIVEIRA