2402/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018
46096
BORGWARNER BRASIL LTDA
JUIZ SENTENCIANTE: CAIO RODRIGUES MARTINS PASSOS
JUIZ RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA
Acórdão
Processo Nº RO-0011820-53.2015.5.15.0129
Relator
JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
PAULO SERGIO CORDEIRO
TEODORO
ADVOGADO
ETTORE MENDHEL MARTINS
CHAGAS(OAB: 278750/SP)
RECORRENTE
BORGWARNER BRASIL LTDA
ADVOGADO
ALESSANDRA APARECIDA
FALASCA(OAB: 191952-D/SP)
RECORRIDO
PAULO SERGIO CORDEIRO
TEODORO
ADVOGADO
ETTORE MENDHEL MARTINS
CHAGAS(OAB: 278750/SP)
RECORRIDO
BORGWARNER BRASIL LTDA
ADVOGADO
ALESSANDRA APARECIDA
FALASCA(OAB: 191952-D/SP)
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- BORGWARNER BRASIL LTDA
Da Sentença (ID 27471d9), complementada pela Decisão de ID
d47863f, que julgou parcialmente os pedidos, recorrem as partes
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
tempestivamente. A Reclamada (ID 2c648c4) em face das
seguintes matérias: intervalo intrajornada, adicional noturno, horas
in itinere e devolução da contribuição confederativa. O Reclamante,
por sua vez (ID 2b0fa52), pretende a reforma quanto ao intervalo
intrajornada, divisor, indenização pela supressão das horas extras e
honorários advocatícios.
Preparo pela Reclamada (ID f926ec2 e seguintes).
Identificação
Contrarrazões nos autos (ID ea63ce9).
Representação processual regular (IDs 805c025 e 6d30b85).
Alçada permissível.
Autos relatados.
PROCESSO nº 0011820-53.2015.5.15.0129 (RO)
RECORRENTE: PAULO SERGIO CORDEIRO TEODORO,
BORGWARNER BRASIL LTDA
RECORRIDO: PAULO SERGIO CORDEIRO TEODORO,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114921