TRT15 04/06/2018 -Fl. 8431 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2488/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018
8431
fundamentada, apontando itens e valores dos quais discorda(m),
TEL.: (11) 45211588 - EMAIL: [email protected]
demonstrando detalhadamente aqueles que entende(m) corretos,
válidos para a mesma data dos cálculos do(a) reclamante, tudo nos
PROCESSO: 0011972-03.2016.5.15.0021
termos e sob as penas do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT.
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Deverá(ão), ainda, concordando ou não com os cálculos do(a)
autor(a), apresentar, se cabível, demonstrativo da apuração do
AUTOR: ALINE GAMA LOPES
crédito previdenciário (mês a mês - reclamante), indicando a base
RÉU: ECO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS
de cálculo e alíquotas (parte empregador, inclusive SAT e
ESTAMPADOS DE METAIS LTDA e outros (6)
Terceiros), anexando cópia do Termo de Opção pelo Simples, se
smbp
caso, observando os dispositivos legais, sob pena de designação de
perícia às suas expensas e/ou cálculo pelas alíquotas máximas
DECISÃO PJe-JT
previstas na legislação própria.
Em 28 de Maio de 2018.
Vistos etc.
Juiz(íza) do Trabalho
Despacho
ID. 85d05c1: Homologo a novação do acordo ora apresentada pela
recte e pela recda Eco para que produza seus efeitos legais.
Custas isentas e verbas indenitárias cf. ata ID. a75d277.
Intimem-se.
Após, aguarde-se a quitação total.
JUNDIAI, 28 de Maio de 2018.
JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO
Despacho
Processo Nº RTSum-0012282-09.2016.5.15.0021
AUTOR
PATRICIA NOGUEIRA PINHEIRO
ADVOGADO
ANDRÉIA MARIA MARTINS(OAB:
218687-D/SP)
RÉU
UNIVERSAL INDUSTRIAS GERAIS
LTDA
ADVOGADO
Josemar Estigaribia(OAB: 96217/SP)
Processo Nº RTOrd-0012477-91.2016.5.15.0021
AUTOR
OSVALDO CAETANO PEREIRA
ADVOGADO
VALERIA MARTINS SILVA(OAB:
327300/SP)
RÉU
LIEDIMAR GOMES DE SOUSA - ME
ADVOGADO
ELLEN DE SOUSA(OAB: 345420/SP)
RÉU
ASSOCIACAO DOS
PROPRIETARIOS E MORADORES
DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL
MONTES CLAROS
ADVOGADO
CESAR ANTONIO PICOLO(OAB:
234522/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO
LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTES CLAROS
- LIEDIMAR GOMES DE SOUSA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA NOGUEIRA PINHEIRO
- UNIVERSAL INDUSTRIAS GERAIS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
PODER JUDICIÁRIO
Processo: 0012477-91.2016.5.15.0021
JUSTIÇA DO TRABALHO
AUTOR: OSVALDO CAETANO PEREIRA
RÉU: LIEDIMAR GOMES DE SOUSA - ME e outros
Fundamentação
Processo: 0012282-09.2016.5.15.0021
DESPACHO
AUTOR: PATRICIA NOGUEIRA PINHEIRO
RÉU: UNIVERSAL INDUSTRIAS GERAIS LTDA
Expeça(m)-se, a secretaria, o(s) ofício(s)conforme determinado em
sentença.
DESPACHO
Intime(m)-se o(s) reclamado(s) para que se manifeste(m) dos
cálculos apresentados pelo autor, em 08 dias (prazo comum) o(s)
Intime(m)-se o(s) reclamado(s) para que se manifeste(m) dos
qual(is) caso divirja(m), deverá(ão) oferecer impugnação
cálculos apresentados pelo autor, em 08 dias (prazo comum) o(s)
fundamentada, apontando itens e valores dos quais discorda(m),
qual(is) caso divirja(m), deverá(ão) oferecer impugnação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119787