TRT15 05/07/2018 -Fl. 29343 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2511/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29343
Sentença
DESPACHO
Justifique o reclamante, em cinco dias, comprovando o motivo de
sua ausência na perícia médica.
Intime-se.
Em 4 de Julho de 2018.
Juiz(íza) do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010119-19.2016.5.15.0001
AUTOR
FABIA FERNANDES SILVA
ADVOGADO
ROGERIO LUIS TEIXEIRA
DRUMOND(OAB: 139736/SP)
RÉU
LEROY MERLIN COMPANHIA
BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
ADVOGADO
ANA PAULA FERNANDES
LOPES(OAB: 203606/SP)
ADVOGADO
MARCIA SANZ BURMANN(OAB:
229617/SP)
ADVOGADO
FLAVIO ULISSES MARIUBA DE
OLIVEIRA(OAB: 199185/SP)
Processo Nº ET-0010177-51.2018.5.15.0001
EMBARGANTE
SERGIO SALAFIA
ADVOGADO
ALCEU CALIXTO SILVA(OAB: 154413
-D/SP)
EMBARGANTE
CELIA CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO
ALCEU CALIXTO SILVA(OAB: 154413
-D/SP)
EMBARGADO
SIRLEI SARTI FALCIONI
ADVOGADO
WASHINGTON SHAMISTHER
HEITOR PELICERI REBELLATO(OAB:
144557-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CELIA CALIXTO DA SILVA
- SERGIO SALAFIA
- SIRLEI SARTI FALCIONI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIA FERNANDES SILVA
- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
Processo: 0010177-51.2018.5.15.0001
EMBARGANTE: SERGIO SALAFIA e outros
EMBARGADO: SIRLEI SARTI FALCIONI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SENTENÇA DE EMBARGOS DE TERCEIRO
Fundamentação
RELATÓRIO
Processo: 0010119-19.2016.5.15.0001
SÉRGIO SALAFIA e CÉLIA CALIXTO DA SILVA apresentaram
AUTOR: FABIA FERNANDES SILVA
embargos de terceiro, pretendendo, em síntese, o levantamento da
RÉU: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE
penhora realizada em imóvel de sua propriedade, conforme razões
BRICOLAGEM
expendidas na inicial. Atribuíram à causa o valor de R$16.424,54.
A embargada contestou os embargos.
GAB/TMOSM/kc
Sem outras provas a produzir, a instrução processual foi encerrada,
DESPACHO
com razões finais remissivas.
Tendo em vista a manifestação do perito Id:4dfb18d, determino a
Eis o relatório.
destituição do perito FABIO SANTANA DE OLIVEIRA.
FUNDAMENTAÇÃO
Fica nomeado o perito FAUSTO GILBERTO LAURITO devendo as
Insurgem-se os embargantes contra a penhora de imóvel de sua
partes enviarem email com quesitos diretamente ao perito ao email
copropriedade, de matrícula 6.648 do 2º Cartório de Registro de
[email protected], sendo mantidos os prazos e forma para
Imóveis de São Caetano do Sul, sob o fundamento, em suma, de
apresentação de laudo, impugnações e respostas às impugnações.
que o adquiriram de boa-fé em 1998, quando não havia insolvência
A data da perícia será em 17/09/2018 às 14h.
da devedora principal, nem seus sócios constavam do polo passivo
O endereço comercial do perito fica na Rua Professor Camilo
da demanda.
Vanzoline, 256, Vila João Jorge, Campinas, SP - 13041-303 -
Pois bem; da leitura da inicial e dos documentos que a
Telefone para contato:(19)38630421.
acompanham percebe-se que os embargantes enquadram-se na
Intimem-se as partes e os peritos.
definição legal de terceiro, uma vez que, não tendo integrado o polo
Em 4 de Julho de 2018.
passivo da ação principal, são proprietários e possuidores de imóvel
que sofreu constrição nos autos do processo 0130400-68.1997-
Juiz(íza) do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121075
5.15.0001. Dessa forma, encontram-se sumariamente provadas a