TRT15 16/08/2018 -Fl. 6338 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2541/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018
6338
RECORRENTES: MUNICIPIO DE BATATAIS, MARIA HELENA
VIANA DE GODOI
RECORRIDOS: MARIA HELENA VIANA DE GODOI, MUNICIPIO
DE BATATAIS
WILTON BORBA CANICOBA
Desembargador Relator
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BATATAIS
JUIZ SENTENCIANTE: PAULO AUGUSTO FERREIRA
FHA
Acórdão
Processo Nº RO-0010598-47.2017.5.15.0075
Relator
WILTON BORBA CANICOBA
RECORRENTE
MARIA HELENA VIANA DE GODOI
ADVOGADO
ARTIDI FERNANDES DA
COSTA(OAB: 152873/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BATATAIS
ADVOGADO
RAFAEL COELHO DO
NASCIMENTO(OAB: 269077/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BATATAIS
ADVOGADO
RAFAEL COELHO DO
NASCIMENTO(OAB: 269077/SP)
RECORRIDO
MARIA HELENA VIANA DE GODOI
ADVOGADO
ARTIDI FERNANDES DA
COSTA(OAB: 152873/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Inconformadas com a r. sentença (Id 7d6aa07) que acolheu em
parte os pedidos formulados, recorrem ordinariamente as partes.
O reclamado insurge-se em suas razões recursais (id 453fa7a)
pugnando pela análise dos seguintes tópicos: depósitos do FGTS,
valor fixado a título de honorários periciais e danos morais.
Já a autora insurge-se em suas razões recursais (id 8df9059),
pretendendo a manifestação deste E. Tribunal quanto aos seguintes
temas: majoração do valor arbitrado a título de danos morais.
Contrarrazões apresentadas (Id c0f4b95).
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA HELENA VIANA DE GODOI
Parecer da Douta Procuradoria (id 66eeccc), pelo conhecimento e
prosseguimento do feito.
PODER JUDICIÁRIO
É o relatório.
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010598-47.2017.5.15.0075 RO
VOTO
RECURSO ORDINÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122865