TRT15 20/09/2018 -Fl. 24821 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2565/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018
24821
falecido e o bem passou a ser também de Antonia Patrícia Trofa,
Alexandre Roberto Trofa e Paola Clemente Trofa (R18 e R19, fls.
Procedeu-se a bloqueio de R$ 95.213,48 e de R$ 13.819,04 da
891/892), estando tal constrição devidamente registrada (Av22, fls.
reclamada Alumínio Vigor (fls. 1416) e de R$ 575.000,00 da
928), avaliado em R$ 7.000.000,00, e tendo sido nomeado
reclamada Mack Ross (fls. 1421).
depositário Alexandre Roberto Trofa (fls. 957, 1002, 1011 e 2275).
Como se tem do contrato social de fls. 830/836 (repetido às fls.
Nova planilha às fls. 930, referente aos valores devidos nos
1513/1519) e ficha cadastral da JUCESP (fls. 873/874), a reclamada
processos relacionados na planilha de fls. 636 (presente processo e
Alumínio Vigor possui como sócios Vincenzo Trofa, Alberto Trofa,
processos nº 0011604-04-2014, nº 0010645-67-2013, nº 0010513-
Paola Clemente Trofa, Antonia Patrícia Trofa e Alexandre Roberto
10-2013 e nº 0057700-87-2008), além dos processos nº 0118800-
Trofa, esses três últimos porque herdeiros de Antonio Trofa, falecido
48-2005 e nº 0010388-42.2013.5.15.0105 (vide fls. 1328), planilha
em 01/02/99.
essa repetida às fls. 1340.
Às fls. 876/878 está a ficha cadastral da reclamada Trofa-L e às fls.
O MPT, autor no processo nº 0118800-48.2005, manifestou-se às
213/219 (repetido às fls. 1448/1454) o seu contrato social, tendo ela
fls. 1027 e 1058.
como sócios Vincenzo Trofa, Alberto Trofa e Antonio Trofa (que
faleceu em 01/02/99, passando os herdeiros Paola Clemente Trofa,
Conforme fls. 1030 e 1342, foi feita penhora no rosto dos autos,
Antonia Patrícia Trofa e Alexandre Roberto Trofa a integrar a
com reserva de crédito para o processo nº 0001268-
sociedade), mesmos sócios da reclamada Alumínio Vigor. A
75.2015.5.02.0069 (69ª VT de São Paulo) - R$ 4.412,01, atualizado
reclamada Trofa-L situa-se na Estrada Faustino Bisetto, 60 -Vila
até 01/03/17, que, contudo, não está relacionado em nenhuma das
Cardoso - Campo Limpo Paulista/SP, e seu objeto social é
planilhas elaboradas no presente processo.
exploração da indústria, laminação, transformação, comércio,
importação, exportação, representação por conta própria e de
Com o falecimento do reclamado Vincenzo Trofa em 09/09/16 (fls.
terceiros de utensílios domésticos de alumínio e similares, inclusive
1033), foram incluídos seus herdeiros: Donato Trofa (fls. 1146),
fabricação, aplicação e comercialização de revestimentos em geral.
Rossano Trofa (fls. 1142), Antonio Trofa (fls. 1142), Enza Trofa (fls.
1142) e Franco Trofa (fls. 1146), os quais ofertaram embargos de
Do contrato social da reclamada Mack Ross (fls. 1435/1447,
terceiro (fls. 1216/1224, com documentos às fls. 1225/1323) em
repetido às fls. 1495/1497), são seus sócios Donato Trofa, Gerardo
razão da penhora do imóvel de matrícula nº 9487, que foram
Trofa, Rossano Trofa, Donato Trofa Neto, Antonio Trofa, Angelo
liminarmente indeferidos (fls. 1401).
D´Amico Trofa, Antonia Patrícia Trofa e Alexandre Roberto Trofa
(esses dois últimos porque herdeiros de Antonio Trofa, falecido em
Às fls. 1202 (em 31/05/17) a origem, por "constatar a formação de
01/02/99).
grupo econômico entre a reclamada Trofa-L Indústria e Comércio de
Alumínio Ltda., Alumínio Vigor Ltda. e Alumínio Trofa Ltda.", incluiu
Nesse mesmo documento (fls. 1439), consta que a reclamada Mack
essas duas últimas no polo passivo da ação.
Ross incorporou a empresa Trofa Plastic Ltda., tendo esta os
mesmos sócios (Donato Trofa, Gerardo Trofa, Rossano Trofa,
Conforme fls. 1211 (e fls. 1403/1404), houve bloqueio de R$
Donato Trofa Neto, Antonio Trofa, Angelo D´Amico Trofa, Antonia
19.826,93 e de R$ 1.564,21 da empresa Alumínio Vigor.
Patrícia Trofa e Alexandre Roberto Trofa, esses dois últimos porque
herdeiros de Antonio Trofa).
Às fls. 1405 (em 26/06/17), a origem, em razão de pesquisa
eletrônica efetuada e concluindo pela existência de grupo
A reclamada Mack Ross ofertou embargos à execução às fls.
econômico, incluiu no polo passivo as empresas Alumínio Marpal
1458/1484 e a reclamada Alumínio Vigor, às fls. 1502/1511, ambos
Ltda., Alumínio Brilhante Ltda., Alumínio Trofa Ltda., Alumínio
rejeitados consoante fls. 2323/2327.
Fulgor Ltda., Mack Ross Indústria Comércio Embalagens Plásticas
Ltda., Dalmet Laminação Brasileira de Metais Ltda. e Metalúrgica
Nova planilha às fls. 1604, referente aos valores devidos no
Erbart Ltda., além da empresa Alekari Kaleri Administração e
presente processo e os processos nº 0011604-04-2014, nº 0010645
Participação de Bens Ltda. - ME.
-67-2013, nº 0010513-10-2013, nº 0057700-87-2008, nº 00118800-
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