TRT15 09/10/2018 -Fl. 8599 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2578/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018
AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
8599
Processo Nº RTOrd-0011936-06.2015.5.15.0082
AUTOR
SERGIO PEREIRA
ADVOGADO
JOSÉ LUIZ REQUENA(OAB:
63097/SP)
ADVOGADO
PAULO SERGIO CARENCI(OAB:
75224/SP)
RÉU
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
ADVOGADO
RODRIGO DALLA DEA SMANIA(OAB:
180822-D/SP)
Ficam V. Sa. notificadas acerca da audiência UNA/RS agendada
para 28/01/2019 11:00 horas, sendo que a ausência implicará em
arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT.
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- SERGIO PEREIRA
Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT.
*O.B.S.: SOLICITAMOS DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE
PODER JUDICIÁRIO
DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0011447-61.2018.5.15.0082
AUTOR
MARCO AURELIO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
JOSE BASILIO FERNANDES DA
SILVEIRA(OAB: 46176/SP)
RÉU
PRODUSERV SERVICOS - EIRELI ME
RÉU
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
Processo: 0011936-06.2015.5.15.0082
AUTOR: SERGIO PEREIRA
RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
gss
Intimado(s)/Citado(s):
DESPACHO
- MARCO AURELIO DA SILVA SOUZA
Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de
DESTINATÁRIO:
liquidação, no prazo de 30 dias, (com atualização até o último
AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:
dia do mês da elaboração deste despacho), contados da
publicação da intimação deste despacho.
Tomar ciência da certidão de devolução de notificação enviada à
Após referido prazo, concedo as partes o prazo descrito no art.
879, § 2º da CLT, com redação dada pela Lei 13.467/2017, para
parte reclamada.
Notificação
manifestação, independentemente de nova notificação.
Processo Nº RTOrd-0011571-44.2018.5.15.0082
AUTOR
OSMAR JESUS DA SILVA
ADVOGADO
DAIANE LUIZETTI(OAB: 317070/SP)
RÉU
R H BORGES & ANDRADE LTDA EPP
As partes deverão observar:
Intimado(s)/Citado(s):
decisão exeqüenda, ou aquele correspondente ao mês
- OSMAR JESUS DA SILVA
a) Apuração das verbas devidas mês a mês ou conforme
determinado na decisão liquidanda;
b) observação dos índices de correção monetária fixados pela
subseqüente ao trabalhado, na forma da Súmula 381 do C. TST;
c) Inclusão dos valores relativos às contribuições sociais
DESTINATÁRIO:
devidas pelas partes, inclusive aquelas decorrentes de
eventual reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos
AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:
do § 1º-A, do artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e
inciso II, da Constituição Federal e demais regras relativas à
Tomar ciência da certidão de devolução de notificação enviada à
matéria;
parte reclamada.
d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125115
Imposto de Renda a ser retido na fonte, sob pena de se aplicar