TRT15 10/10/2018 -Fl. 16628 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2579/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018
16628
HERNANDES CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTOS - ME e
JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA HERNANDES e CGS CONSTRUÇÃO
E COMÉRCIO LTDA.
Acórdão
Processo Nº RO-0010305-87.2017.5.15.0104
Relator
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
RECORRENTE
AGNALDO SOARES MALTA
ADVOGADO
ELCIO PADOVEZ(OAB: 74524/SP)
ADVOGADO
WILLIAM FERRARI KASSIS(OAB:
350590/SP)
RECORRIDO
HS - HERNANDES SANEAMENTO
ADVOGADO
HENRIQUE FORTI E SILVA(OAB:
317874/SP)
RECORRIDO
HERNANDES CONSTRUÇÃO DE
REDES DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA LTDA - ME
ADVOGADO
HENRIQUE FORTI E SILVA(OAB:
317874/SP)
RECORRIDO
A. H. ALONSO CONSTRUCAO DE
REDES DE ABASTECIMENTO DE
AGUA - EPP
ADVOGADO
HENRIQUE FORTI E SILVA(OAB:
317874/SP)
RECORRIDO
CGS CONSTRUCAO E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
ALEX LIBONATI(OAB: 159402/SP)
RECORRIDO
JOSE AUGUSTO OLIVEIRA
HERNANDES
ADVOGADO
HENRIQUE FORTI E SILVA(OAB:
317874/SP)
RECORRIDO
J. A. O. HERNANDES CONSTRUCAO
DE REDES DE ESGOTOS - ME
ADVOGADO
HENRIQUE FORTI E SILVA(OAB:
317874/SP)
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TANABI
JUÍZO SENTENCIANTE: CHRISTOPHE GOMES DE OLIVEIRA
DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS
PELEGRINI
§
Da r. sentença de ID 0c40392, complementada (ID 4382b4a) em
razão de embargos declaratórios, a qual julgou procedentes em
parte os pedidos formulados na presente reclamação, recorre o
Intimado(s)/Citado(s):
- HS - HERNANDES SANEAMENTO
reclamante com as razões de ID 8e71ac1, postulando a reforma dos
seguintes itens da sentença: horas extras pela extrapolação da
jornada e reflexos, intervalo intrajornada, feriados, adicional de
insalubridade, devolução dos valores da contribuição confederativa,
PODER JUDICIÁRIO
e majoração da indenização por danos morais.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Contrarrazões - ID 7e425ce.
É o relatório.
ACÓRDÃO
RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO nº 0010305-87.2017.5.15.0104 RO
RECORRENTE: AGNALDO SOARES MALTA
RECORRIDOS: A. H. ALONSO CONSTRUÇÃO DE REDES DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - EPP e HERNANDES
CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
LTDA - ME e HS - HERNANDES SANEAMENTO e J. A. O.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125184
VOTO