TRT15 11/10/2018 -Fl. 2896 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2580/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018
2896
PROCESSO Nº: 0010260-26.2018.5.15.0144 - 2ª CÂMARA
EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS
DESEMBARGADOR RELATOR
RECORRIDA: MARCELA APARECIDA PIRES DA SILVA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS
(lcss/csc)
Inconformado com a r. sentença (fls. 93-103) da lavra do MM. Juiz
Fábio César Vicentini, que julgou procedentes em parte os pedidos,
recorre o reclamado (fls. 116-126).
Pretende, em síntese, a exclusão da condenação ao pagamento do
adicional de insalubridade e reflexos.
Acórdão
Processo Nº RO-0010260-26.2018.5.15.0144
Relator
EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA
ZANELLA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS
ADVOGADO
MATHIAS REBOUCAS DE PAIVA E
OLIVEIRA(OAB: 305720/SP)
RECORRIDO
MARCELA APARECIDA PIRES DA
SILVA
ADVOGADO
JAYME DE OLIVEIRA E SOUSA
NETO(OAB: 285415/SP)
ADVOGADO
FERNANDA PRADO OLIVEIRA E
SOUSA(OAB: 233723/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Contrarrazões às fls. 133-135.
Opina o Ministério Público do Trabalho pelo prosseguimento do feito
(fl. 137).
Relatados.
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTO
Conheço.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÁXIMO
RECURSO ORDINÁRIO - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125256
Insurge-se o recorrente contra a condenação ao pagamento do