TRT15 06/02/2019 -Fl. 1541 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2658/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019
1541
PODER JUDICIÁRIO
Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:
JUSTIÇA DO TRABALHO
tomar ciência do laudo pericial apresentado com prazo de 8 dias
Fundamentação
para manifestação.
Processo: 0010103-66.2018.5.15.0075
AUTOR: GUSTAVO DE FIGUEIREDO MACHADO
RÉU: PJ SILVA ACADEMIA LTDA - ME e outros (2)
Notificação
Processo Nº ExProvAS-0010422-34.2018.5.15.0075
EXEQUENTE
PATRIK RAMOS SANTANA
ADVOGADO
RAFAEL SILVA PEREIRA(OAB:
325300/SP)
ADVOGADO
JEAN LUCAS ZUCCATTI
CESAR(OAB: 371988/SP)
EXECUTADO
VIALU IND E COM DE ESQUADRIAS
METALICAS LTDA - ME
ADVOGADO
MATEUS AGOSTINHO(OAB:
228714/SP)
PERITO
BRUNA MEIRELES
DESPACHO
1 - A denúncia de descumprimento do acordo leva o Juízo a
presumir sua insolvência. Incluído no polo passivo os sócios
PAULO JOSE SILVA - CPF: 074.588.058-46 e FLÁVIA MULE
BIANCHI SILVA - CPF: 361.102.258-60, tendo em vista que o
Intimado(s)/Citado(s):
- VIALU IND E COM DE ESQUADRIAS METALICAS LTDA - ME
direcionamento da execução trabalhista sobre bens dos sócios é
prática pacífica em observância ao princípio segundo o qual os
beneficiários do trabalho prestado respondem pelos créditos.
DESTINATÁRIOS:
Expedida ordem de bloqueio em contas da executada e sócios e
das empresas de propriedade do sócio PAULO JOSE SILVA:
AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
PAULO JOSE SILVA USINAGEM, CNPJ 05.865.467/0001-18,
DINAMICA USINAGENS EIRELI, CNPJ 07.520.622/0001-90 e
NUNES E SILVA RIBEIRAO PRETO INSTALACOES LTDA, CNPJ
08.529.402/0001-90, e das empresas da sócia FLAVIA MULE
BIANCHI SILVA: C. P. USINAGEM E FABRICACAO DE PECAS
INDUSTRIAIS, CNPJ 12.610.915/0001-06 e FLAVIA MULE
BIANCHI BARBOSA, CNPJ 14.283.793/0001-08, até o limite da
execução pelo BACEN JUD, a título de TUTELA PROVISÓRIA DE
Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:
URGÊNCIA - CAUTELAR.
tomar ciência do laudo pericial apresentado com prazo de 8 dias
Referida tutela justifica-se para assegurar resultado útil do
para manifestação.
processo, porquanto se intimados os sócios apenas para pagar o
Despacho
Processo Nº RTSum-0010103-66.2018.5.15.0075
AUTOR
GUSTAVO DE FIGUEIREDO
MACHADO
ADVOGADO
CYNTHIA DEGANI MORAIS(OAB:
337769/SP)
ADVOGADO
PATRICIA REZENDE BARBOSA
CRACCO(OAB: 281094/SP)
RÉU
PAULO JOSE SILVA
RÉU
FLAVIA MULE BIANCHI SILVA
RÉU
PJ SILVA ACADEMIA LTDA - ME
débito, terão oportunidade de ocultar bens e, principalmente,
desfalcar o saldo de contas bancárias.
2 - Resultaram negativas as pesquisas efetuadas por meio do
BACEN-JUD.
Frustrada a diligência, intimem-se os sócios para que efetuem
o pagamento, em quinze(15) dias, nos termos do art. 523 do
Intimado(s)/Citado(s):
CPC.
- GUSTAVO DE FIGUEIREDO MACHADO
Valor da dívida para 31.01.2019, R$ 4.634,55.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129994