TRT15 11/04/2019 -Fl. 26536 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2702/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
26536
Acórdão
Processo Nº RO-0011215-68.2015.5.15.0045
Relator
SERGIO MILITO BAREA
RECORRENTE
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRENTE
ANDERSON FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE LUIS DE PAULA(OAB:
288135/SP)
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA(OAB: 293580/SP)
RECORRIDO
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
ANDERSON FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE LUIS DE PAULA(OAB:
288135/SP)
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA(OAB: 293580/SP)
SMB/cmo
Sentença improcedente, integrada pela decisão em Embargos de
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON FRANCISCO DA SILVA
Declaração.
Recorrem as partes.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
O Reclamante, quanto às seguintes matérias: a) nulidade da
sentença por cerceamento de defesa; b) doença ocupacional indenização por danos materiais e morais - estabilidade provisória.
A Reclamada, adesivamente, em relação à prescrição.
Contrarrazoados.
Processo não encaminhado à Procuradoria.
5ª TURMA - 9ª CÂMARA
Memoriais pela Reclamada.
RECURSO ORDINÁRIO
Relatados.
PROCESSO Nº 0011215-68.2015.5.15.0045
RECORRENTES: ANDERSON FRANCISCO DA SILVA,
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
RECORRIDOS: ANDERSON FRANCISCO DA SILVA, GENERAL
MOTORS DO BRASIL LTDA
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
VOTO
JUIZ SENTENCIANTE: ROBERTO DOS SANTOS SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132894