TRT15 30/01/2020 -Fl. 14287 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2904/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
14287
Acórdão
Em sessão realizada em 05/12/2019, a 4ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental)
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Processo Nº ROT-0012337-36.2016.5.15.0028
Relator
RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
RECORRENTE
MARCO ANTONIO MUNHOZ
ADVOGADO
FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
139960/SP)
RECORRENTE
USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E
ETANOL S/A
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO GOMES
HERCULES(OAB: 157810/SP)
ADVOGADO
GUILHERME BRUMATI(OAB:
323029/SP)
RECORRIDO
USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E
ETANOL S/A
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO GOMES
HERCULES(OAB: 157810/SP)
ADVOGADO
GUILHERME BRUMATI(OAB:
323029/SP)
RECORRIDO
MARCO ANTONIO MUNHOZ
ADVOGADO
FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
139960/SP)
Relator: Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA
MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCO ANTONIO MUNHOZ
Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
JUSTIÇA DO TRABALHO
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
PROCESSO nº 0012337-36.2016.5.15.0028 (ROT)
1º RECORRENTE: USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL
S/A
2º RECORRENTE: MARCO ANTONIO MUNHOZ
LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
RECORRIDO: MARCO ANTONIO MUNHOZ, USINA SAO
RELATORA
DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA
SENTENCIANTE: WAGNER RAMOS DE QUADROS
RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE
SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146499