TRT15 20/02/2020 -Fl. 8111 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2919/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020
8111
RECORRENTE: ERNESTO FERREIRA DA SILVA, MARCOS
FERNANDO GARMS E OUTROS , COCAL COMERCIO
Acórdão
Processo Nº ROT-0011314-27.2017.5.15.0026
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE
ERNESTO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
RENATO TOME JESUS(OAB: 30907D/PR)
ADVOGADO
HUGO RAFAEL TOME JESUS(OAB:
43343-D/PR)
RECORRENTE
MARCOS FERNANDO GARMS E
OUTROS
ADVOGADO
CRISTIANO CARLOS KUSEK(OAB:
212366/SP)
ADVOGADO
MARCELO BRAGATO(OAB:
115536/SP)
ADVOGADO
RAFAELA FEDATO GIMENES(OAB:
327592/SP)
RECORRENTE
COCAL COMERCIO INDUSTRIA
CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDA
ADVOGADO
CRISTIANO CARLOS KUSEK(OAB:
212366/SP)
ADVOGADO
MARCELO BRAGATO(OAB:
115536/SP)
ADVOGADO
RAFAELA FEDATO GIMENES(OAB:
327592/SP)
RECORRIDO
ERNESTO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
RENATO TOME JESUS(OAB: 30907D/PR)
ADVOGADO
HUGO RAFAEL TOME JESUS(OAB:
43343-D/PR)
RECORRIDO
MARCOS FERNANDO GARMS E
OUTROS
ADVOGADO
CRISTIANO CARLOS KUSEK(OAB:
212366/SP)
ADVOGADO
MARCELO BRAGATO(OAB:
115536/SP)
ADVOGADO
RAFAELA FEDATO GIMENES(OAB:
327592/SP)
RECORRIDO
COCAL COMERCIO INDUSTRIA
CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDA
ADVOGADO
CRISTIANO CARLOS KUSEK(OAB:
212366/SP)
ADVOGADO
MARCELO BRAGATO(OAB:
115536/SP)
ADVOGADO
RAFAELA FEDATO GIMENES(OAB:
327592/SP)
INDÚSTRIA CANAA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA
RECORRIDO: ERNESTO FERREIRA DA SILVA, MARCOS
FERNANDO GARMS E OUTROS , COCAL COMERCIO
INDÚSTRIA CANAA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE
PRUDENTE
JUIZ SENTENCIANTE: ROGÉRIO JOSÉ PERRUD
RELATOR: EDMUNDO FRAGA LOPES
Trata-se de recurso ordinário em face da r. sentença de fls.
704/727, que julgou procedentes em parte os pedidos.
A reclamada, às fls. 753/789, insurge-se contra sua condenação ao
pagamento de adicional de periculosidade, honorários periciais,
horas in itinere, horas extras, intervalo intrajornada, férias em dobro,
danos morais com juros de mora, FGTS, recolhimentos
previdenciários, IPCA-E como índice de correção monetária e
expedição de ofícios.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS
O reclamante, na forma adesiva, às fls. 798/802, reitera os pedidos
de intervalo entrejornada, adicional noturno; requer novo critério de
compensação das horas extras deferidas, bem como que seja
PODER JUDICIÁRIO
majorado o valor da indenização por danos morais.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Recolhimentos legais às fls. 790/794.
Contrarrazões às fls. 803/817 e 821/827, pelo reclamante e pela
reclamada, respectivamente.
É o relatório.
PROCESSO nº 0011314-27.2017.5.15.0026 (ROT) 3
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147490