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TRT15 06/03/2020 -Fl. 375 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2928/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

375

fe13dbb
Art. 17, II

Currículo

4046d54

-

Atendido

Art. 17, XIII

Declarações

-

Atendido

d7bcf72

-

Atendido

d414ec9

-

Atendido

5d583c2

Registro na
Art. 17, III

4046d54

07/06/2019

Atendido

Art. 17, XIV RAIS

7003e5a

-

Atendido

Art. 22

Jucesp

Inscrição
Art. 17, IV

Termo de

INSS

Credenciam

Regularidad
Art. 17, V

7003e5a

09/11/2019

Atendido

e Receita

Em atenção à tabela acima, constata-se que todos os documentos
apresentados se encontravam válidos à data de seu
protocolamento, razão pela qual reputam-se atendidos os

Regularidad
Art. 17, V

7003e5a

14/08/2019

Atendido

e

dispositivos indicados.
Com relação ao art. 17, inciso XII do Provimento, o requerente
indicou dispôr de galpões nas circunscrições de Araçatuba, São

Regularidad
Art. 17, VI

7003e5a

13/08/2019

Atendido

e ISSQN

José do Rio Preto (ID aff13de), Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba
e Bauru (ID 1029194).
Em relação à circunscrição de São José do Rio Preto, o interessado

Art. 17, VII

RG e CPF

6c2c87c

-

Atendido
apresenta a matrícula comprovando a propriedade do locador (ID
d1fdf00) acompanhado do contrato de locação (ID 1b8b141 e

Comprovant
Art. 17, VIII

6c2c87c

-

Atendido

e endereço

ed96df6), o qual findou-se no dia 10 (dez) do mês subsequente a
assinatura do contrato, sendo prorrogado sucessivamente no caso
de pagamento do aluguel acordado. O Oficial de Justiça, Senhor

Antecedent

Ricardo Schiavon, atestou em diligência que o local é adequado

es criminais

para a guarda de bens (ID 7d266aa).

Art. 17, IX

Quanto à circunscrição de Araçatuba, apresentou um contrato (ID
Polícia
6c2c87c

31/07/2019

Atendido

Federal

f3a1b71) envolvendo um imóvel localizado em Birigui/SP,
acompanhado de matrícula comprovando a propriedade do locador
(ID fe13dbb). Em visita ao local, a Oficial de Justiça, Senhora Rose

Polícia
6c2c87c

13/06/2019

Atendido

Meire de Oliveira, atestou que o local é adequado para

Estadual
armazenagem de bens (ID 40b495f).
Para Campinas, o leiloeiro apresentou um contrato envolvendo um

Distribuiçõe
Art. 17, X

galpão localizado nesta cidade (ID 893ad16), acompanhado da

s criminais

matrícula (ID 958688a). Em vistoria, a Oficial de Justiça, Senhora
Maria Nazareth Moreira Sanches, atestou sua adequação (ID

Justiça
1b8b141

13/07/2019

Atendido

Federal

5c11b30).
Relativamente a Ribeirão Preto, apresentou também um contrato de
locação (ID 39ecc95) e respectiva matrícula (ID eea2a66),

Justiça
a3d239e

09/06/2019

Atendido

Estadual

comprovando a propriedade do locador. O local também foi
diligenciado, sendo que a Oficial de Justiça, Senhora Mislene
Cristina Oliveira Brinck, certificou a adequação do imóvel à guarda

Justiça
a3d239e

13/08/2019

Atendido
de bens removidos (ID e533e46).

Militar

No que tange à circunscrição de Bauru, apresentou contrato de
Art. 17, XI

CNDT

1b8b141

08/11/2019

Atendido

locação (ID bf19b03) e matrícula do imóvel (ID bf19b03). Em
diligência ao local, o Oficial de Justiça, Senhor Flávio Alexandre
Silva, atestou a existência de área coberta no imóvel (ID c719659).

Código para aferir autenticidade deste caderno: 148128

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