TRT15 02/10/2020 -Fl. 3374 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3072/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ONOR DOS SANTOS ARAUJO
- SCORE PARTICIPACOES S/C LTDA
- SEVEN LOCADORA E ADMINISTRADORA S/C LTDA
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Processo Nº AP-0115100-64.2009.5.15.0092
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Revisor
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA
ADVOGADO
CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA(OAB:
313986/SP)
ADVOGADO
TANIA RIBEIRO DO VALE
COLUCCINI(OAB: 214405/SP)
AGRAVADO
RODRIGO HENRIQUE BUENO
ADVOGADO
ALEXANDRE ALVES DE
GODOY(OAB: 157322/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JAGUARIUNA
- RODRIGO HENRIQUE BUENO
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Campinas, 02 de outubro de 2020. Marta Maria Lunardi Caruso
Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma.
Pauta de Julgamento
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora ANTONIA
REGINA TANCINI PESTANA, Presidente da 3a Câmara - Segunda
Turma- do E. TRT da 15a Região, realizar-se-á Sessão Ordinária
VIRTUAL desta Câmara em 13/10/2020, para julgamento de
processos eletrônicos, conforme previsto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da
Resolução 13/2020, do CNJ. A Sessão terá início às 13:30. Os
processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
requerido até o horário de início da sessão, serão RETIRADOS DE
PAUTA e incluídos, oportunamente, em pauta presencial ou
telepresencial, da qual serão devidamente notificados os senhores
advogados. As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente,
eletronicamente, pelo site do Tribunal, e, na impossibilidade,
requeridas por petição ou através do endereço eletrônico:
[email protected].
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 2ª Turma: [email protected].
Processo Nº AP-0000390-31.2014.5.15.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
AGRAVANTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
ALEXANDRE BELMONTE
SIPHONE(OAB: 317624/SP)
ADVOGADO
RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157334
AGRAVADO
ADVOGADO
3374
LIDER TELECOM COMERCIO E
SERVICOS EM TELECOMUNICACAO
LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
BRISA MARIA FOLCHETTI
DARCIE(OAB: 239836-D/SP)
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
MILTON LOPES DE OLIVEIRA
JUNIOR
ALONSO FERNANDO MARTINS
BARBATTE(OAB: 292959/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MILTON LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR
Processo Nº AP-0000622-84.2014.5.15.0151
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
AGRAVANTE
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA
PACIFICO(OAB: 75081/SP)
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO
DANIEL FORMENTON RODGHER
ADVOGADO
GISLAINE CRISTINA BERNARDINO
BIFFE(OAB: 184364/SP)
ADVOGADO
EMIL SILVA(OAB: 229436/SP)
AGRAVADO
LIDER TELECOM COMERCIO E
SERVICOS EM TELECOMUNICACAO
LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL FORMENTON RODGHER
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo Nº AP-0000679-38.2014.5.15.0140
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
AGRAVANTE
MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
ADVOGADO
RICARDO PIRES BELLINI(OAB:
140009/SP)
AGRAVANTE
OSCAR PETRONIO BIRELLO
ADVOGADO
PAUL MAKOTO KUNIHIRO(OAB:
93327-D/SP)
AGRAVADO
MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RICARDO PIRES BELLINI(OAB:
140009/SP)
ADVOGADO
JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
AGRAVADO
OSCAR PETRONIO BIRELLO
ADVOGADO
PAUL MAKOTO KUNIHIRO(OAB:
93327-D/SP)
AGRAVADO
PARTNER - PARCERIAS
INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVAS
LTDA
PERITO
JOAO DE SOUZA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO DE SOUZA FILHO