TRT15 25/11/2020 -Fl. 2769 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3108/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020
reflexos, conforme se apurar em liquidação de sentença, tudo
2769
, 25 de novembro de 2020.
conforme fundamentação.
Diante do trabalho em condições insalubres, sem o devido adicional
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
constatado e da Recomendação Conjunta GP.CGJT. Nº 3/2013,
Diretor de Secretaria
determino o envio de email ao endereço eletrônico
sentenç[email protected],
com
cópia
para
[email protected], contendo no corpo do e-mail: I)
Identificação do número do processo; II) Identificação do
empregador, com denominação social/nome e CNPJ/CPF; III)
Endereço do estabelecimento, com código postal (CEP); IV)
Indicação do agente insalubre constatado.
Para fins recursais, rearbitro o valor da condenação para
R$30.000,00. Custas pela reclamada no importe de R$600,00.
Em sessão realizada em 05 de novembro de 2020, a 2ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Wilton Borba Canicoba.
Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:
Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso (relatora)
Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins
Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
RESULTADO:
Processo Nº ROT-0010269-51.2018.5.15.0123
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
RECORRENTE
MELRE MACEDO RIBEIRO
ADVOGADO
GABRIELA NORONHA DA
SILVA(OAB: 282591/SP)
RECORRENTE
JOSE LUIZ PIVETTA
ADVOGADO
LUIZ DONIZETI DE SOUZA
FURTADO(OAB: 108908/SP)
RECORRENTE
RENATO PIVETTA
ADVOGADO
LUIZ DONIZETI DE SOUZA
FURTADO(OAB: 108908/SP)
RECORRENTE
LUIS RICARDO PIVETTA
ADVOGADO
LUIZ DONIZETI DE SOUZA
FURTADO(OAB: 108908/SP)
RECORRENTE
D.H.R.P.
ADVOGADO
GABRIELA NORONHA DA
SILVA(OAB: 282591/SP)
RECORRENTE
G.V.R.P.
ADVOGADO
GABRIELA NORONHA DA
SILVA(OAB: 282591/SP)
RECORRIDO
G.V.R.P.
ADVOGADO
GABRIELA NORONHA DA
SILVA(OAB: 282591/SP)
RECORRIDO
MELRE MACEDO RIBEIRO
ADVOGADO
GABRIELA NORONHA DA
SILVA(OAB: 282591/SP)
RECORRIDO
JOSE LUIZ PIVETTA
ADVOGADO
LUIZ DONIZETI DE SOUZA
FURTADO(OAB: 108908/SP)
RECORRIDO
RENATO PIVETTA
ADVOGADO
LUIZ DONIZETI DE SOUZA
FURTADO(OAB: 108908/SP)
RECORRIDO
LUIS RICARDO PIVETTA
ADVOGADO
LUIZ DONIZETI DE SOUZA
FURTADO(OAB: 108908/SP)
RECORRIDO
D.H.R.P.
ADVOGADO
GABRIELA NORONHA DA
SILVA(OAB: 282591/SP)
TERCEIRO
ANTONIO INACIO FERREIRA
INTERESSADO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
- RENATO PIVETTA
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
PODER JUDICIÁRIO
Votação unânime.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Procurador ciente.
1ª TURMA - 2ª CÂMARA
PROCESSO Nº 0010269-51.2018.5.15.0123
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: JOSE LUIZ PIVETTA
SUSANA GRACIELA SANTISO
Desembargadora Relatora
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159717
RECORRENTE: RENATO PIVETTA
RECORRENTE: LUIS RICARDO PIVETTA