TRT15 11/03/2021 -Fl. 6540 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3180/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
6540
RENATA DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
366267/SP)
CONSTRUTORA VIASOL LTDA - EPP
JORGE LUIZ OLIVEIRA CRUZ(OAB:
148894/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Em sessão telepresencial realizada em 09/03/2021, conforme
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E
URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
previsto nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº
004/2020 enº 005/2020deste E. TRT,A C O R D A Mos
Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional
PODER JUDICIÁRIO
do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo
JUSTIÇA DO
nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação Unânime.
Composição:Exma. Sra. Juíza LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES (Relatora) e os Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ
PODER JUDICIÁRIO
FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO e LUÍS HENRIQUE RAFAEL
JUSTIÇA DO TRABALHO
(Presidente).
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
Ciente.
Sessão realizada em 09 de março de 2021.
Compareceu para sustentar oralmente por MATEUS VIEIRA
DUARTE, Dr. LEANDRO FERREIRA GOMES.
6ª TURMA - 11ª CÂMARA
PROCESSO Nº 0010554-35.2019.5.15.0147
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU
LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES
Juíza Relatora
RECORRIDOS: ARLISON DAVI SANTOS LEITE e
CONSTRUTORA VIASOL LTDA - EPP
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE APARECIDA
JUIZ SENTENCIANTE: PEDRO HENRIQUE BARBOSA
SALGADO DE OLIVEIRA
JUÍZA RELATORA: LAURA BITTENCOURT FERREIRA
CAMPINAS/SP, 11 de março de 2021.
RODRIGUES
csz/rac
GISELA FRANCA DA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010554-35.2019.5.15.0147
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO
ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADO
OSVALDO KEN KUSANO(OAB:
256200/SP)
ADVOGADO
DOUGLAS TADEU CORONADO
BOGAZ(OAB: 146005/SP)
RECORRIDO
ARLISON DAVI SANTOS LEITE
ADVOGADO
SHEILA ALENCAR DA MOTA
NUNES(OAB: 286768-D/SP)
ADVOGADO
THIAGO DE SOUZA MATIAS(OAB:
407454/SP)
ADVOGADO
FABIANO CRISTOVAO SOUZA DE
ARAUJO(OAB: 431665/SP)
Relator
Inconformada com a r. sentença de parcial procedência (ID
1bfc42e), recorre ordinariamente a 2ª reclamada (ID da8b423), a fim
de ver afastada a responsabilidade subsidiária aplicada sobre si,
bem como afastadas as condenações decorrentes do
reconhecimento do vínculo empregatício. Insurge-se ainda, contra o
índice determinado para correção monetária e condenação ao
pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. Pugna pela
exclusão da multa aplicada em embargos declaratórios.
Contrarrazões juntadas aos autos (ID de3c7f8).
Dispensada a remessa prévia ao D. Ministério Público do Trabalho,
nos termos Regimentais.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164095