TRT15 17/03/2021 -Fl. 4395 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3184/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021
4395
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010174-71.2020.5.15.0019 (ROT)
LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
Desembargador Relator
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA
1º RECORRENTE: ALMIR ROGERIO DA SILVA
2º RECORRENTE: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE
E VALORES
RECORRIDOS: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE
VALORES, ALMIR ROGERIO DA SILVA
RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
CAMPINAS/SP, 17 de março de 2021.
GISELA FRANCA DA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010174-71.2020.5.15.0019
LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
RECORRENTE
ALMIR ROGERIO DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTA JULIANA BALBO(OAB:
347084/SP)
RECORRENTE
PROTEGE S/A PROTECAO E
TRANSPORTE DE VALORES
ADVOGADO
BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
ADVOGADO
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
ADVOGADO
MARIANA BORGES DE
REZENDE(OAB: 102718/RJ)
RECORRIDO
ALMIR ROGERIO DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTA JULIANA BALBO(OAB:
347084/SP)
RECORRIDO
PROTEGE S/A PROTECAO E
TRANSPORTE DE VALORES
ADVOGADO
BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
ADVOGADO
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
ADVOGADO
MARIANA BORGES DE
REZENDE(OAB: 102718/RJ)
Da r. sentença ID a474841, que julgou parcialmente procedentes
Intimado(s)/Citado(s):
A reclamada, nas razões de ID ef5cdfa, requer a reforma do julgado
Relator
- ALMIR ROGERIO DA SILVA
os pedidos formulados na inicial, complementada pela decisão de
ID 7daf321, recorrem o reclamante e a reclamada.
O reclamante, nas razões ofertadas sob ID 10de76a, pugna pela
reforma do r. julgado no tocante aos seguintes itens: concessão dos
benefícios da Justiça Gratuita, retificação de erro material no item
relativo à prescrição, indenização pelo reconhecimento de desvio de
função e dispensa discriminatória, invalidade do acordo de
compensação de jornada, juros e correção monetária.
quanto aos tópicos: salário substituição, horas extras, participação
nos lucros e resultados, contribuições assistenciais, honorários
advocatícios, juros e correção monetária.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Regulares as representações.
Custas e depósito recursal recolhidos.
Contrarrazões apresentadas pelo reclamante, ID5cde34d, e pela
reclamada, ID bca0366.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164405