TRT15 23/03/2021 -Fl. 9124 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3188/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
9124
Caixa 1506010-4 0200400-02.2005.5.15.0070 101,87
Ordinário
Caixa 1517795-8 0001139-80.2010.5.15.0070 0,04
AUTOR: CARLOS ALBERTO TEODORO
Caixa 1514481-2 0002235-62.2012.5.15.0070 63,31
RÉU: CONSTRUTORA COWAN S/A
Caixa 1505071-0 0153000-55.2006.5.15.0070 136,8
A Doutora MARGARETE APARECIDA GULMANELI SOLCIA, Juíza
Caixa 1517899-7 0149300-42.2004.5.15.0070 0,02
da 2ª Vara do Trabalho de Catanduva, FAZ SABER a quantos o
Caixa 1516628-0 0001359-73.2013.5.15.0070 0,05
presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do
Caixa 1516589-5 0120100-48.2008.5.15.0070 73,25
processo nº 0011589-09.2015.5.15.0070, entre partes: Carlos
Caixa 1512292-4 0000136-90.2010.5.15.0070 84,3
Alberto Teodoro, autor, e Construtora Cowan S/A, ré, escolhido
Caixa 1518686-8 0010551-30.2013.5.15.0070 31,4
como piloto dos processos com saldo até R$150,00 (cento e
Caixa 1514647-5 0001835-48.2012.5.15.0070 0,08
cinquenta reais) identificados no Projeto Garimpo, bem como às
Caixa 1520332-0 0010202-90.2014.5.15.0070 70,96
partes dos processos relacionados na decisão abaixo, ficam
Caixa 1505402-3 0040100-37.2003.5.15.0070 17,38
notificados pelo presente edital da decisão cujo teor é o seguinte:
Caixa 1512208-8 0001382-87.2011.5.15.0070 122,34
“Considerando a Ordem de Serviço CR 01/20, em especial os
Caixa 1508713-4 0005100-97.2008.5.15.0070 4,78
termos de seu Art. 10, segundo o qual “as Varas do Trabalho
Caixa 1518472-5 0161400-39.1998.5.15.0070 0,02
deverão identificar os saldos em contas de processos findos
Caixa 1509260-0 0169000-96.2007.5.15.0070 0,05
inferiores ou iguais a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) vinculados
Caixa 1504894-5 0205800-41.1998.5.15.0070 25,37
a processos incluídos no acervo privativo, arquivados até
Caixa 1509076-3 0215100-27.1998.5.15.0070 0,16
14/02/2019, e tratá-los de forma conjunta, para conversão direta em
Caixa 1510194-3 0134100-53.2008.5.15.0070 49,37
renda a favor da União dos recursos, por meio de um processo
Caixa 1526309-9 0013077-62.2016.5.15.0070 0,06
piloto por Unidade, a ser designado pelo Magistrado”;
Caixa 1507766-0 0005400-59.2008.5.15.0070 10,65
Considerando a Ordem de Serviço CR 09/2020, em especial os
Caixa 1521820-4 0000197-43.2013.5.15.0070 0
termos de seu Art. 2º, segundo o qual “enquanto durar o estado de
Caixa 1519760-6 0011113-05.2014.5.15.0070 143,68
calamidade pública, nos termos do Decreto Legislativo nº 6, de 20
Caixa 1516279-9 0002664-29.2012.5.15.0070 15,37
de março de 2020, recomenda-se a destinação dos recursos para o
Caixa 1503760-9 0056900-14.2001.5.15.0070 138,27”
combate ao COVID-19, por meio de DARF específico para tal fim”;
CATANDUVA/SP, 23 de março de 2021.
Determino, para fins de saneamento, o desarquivamento do
presente feito, posto que arquivado antes de 14/02/2019, com
CARMEM LIGIA CASTRO DA SILVA
Assessor
existência de saldo residual de valor ÍNFIMO em conta judicial, a
saber: R$4,59 (quatro reais e cinquenta e nove centavos).
Ressalto que se trata, provavelmente, de sobra existente em razão
Processo Nº ATOrd-0011589-09.2015.5.15.0070
AUTOR
CARLOS ALBERTO TEODORO
ADVOGADO
PAULO EDUARDO BASAGLIA
FONSECA(OAB: 263487/SP)
RÉU
CONSTRUTORA COWAN S/A
ADVOGADO
PAULO MARCOS RODRIGUES
BRANCHER(OAB: 146221/SP)
ADVOGADO
LUCAS RICARDO LOPES
FILHO(OAB: 128358/MG)
ADVOGADO
JULIANA ALVES PORTO(OAB:
301119/SP)
ADVOGADO
PAULO AFFONSO CIARI DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 130053-D/SP)
de arredondamentos centesimais a menor nas atualizações por
ocasião das liberações de valores aos credores.
Nos termos do § 1º do Art. 10 da mencionada OS CR 01/20, recebe
o presente processo o status de PROCESSO PILOTO para o
tratamento em conjunto com demais processos na mesma situação,
arquivados em data anterior a 14/02/2019, com valores
considerados ínfimos em conta judicial, conforme procedimento a
seguir:
1) A Secretaria, no Sistema Garimpo, identificou contas existentes
Intimado(s)/Citado(s):
com saldo de até R$150,00, vinculadas a processos arquivados até
- CONSTRUTORA COWAN S/A
a data de 14/02/2019, pertencentes ao acervo privativo da
Corregedoria deste Regional no Projeto Garimpo, as quais foram
certificadas em Id 0b83a08).
PODER JUDICIÁRIO
2) Após, deverão ser publicados Editais específicos, relacionando
JUSTIÇA DO TRABALHO
as contas que serão convertidas em renda, conferindo o prazo de
PROCESSO: 0011589-09.2015.5.15.0070 - Ação Trabalhista - Rito
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