TRT15 06/07/2021 -Fl. 6459 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3260/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
fica mantido o valor da condenação.
6459
Número do processo: 0010894-69.2014.5.15.0109
Número do documento: 21051016165941800000069251892
CAMPINAS/SP, 06 de julho de 2021.
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA POR
VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2021.
Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma.
Sra.Desembargadora do Trabalho Luciane Storel.
Composição:
Relator Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior
Desembargadora do Trabalho Luciane Storel
Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Convocado o Juiz André Augusto Ulpiano Rizzardo para
substituir o Desembargador Carlos Alberto Bosco, que se
encontra em férias.
Compareceu para sustentar oralmente pelo recorrido JULIO
CESAR BARROS, a Dra.Vivian Juliano.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
Processo Nº ROT-0010894-69.2014.5.15.0109
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
FABIANO DE FIGUEIREDO
CARVALHO(OAB: 96993/PR)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO ALMEIDA(OAB:
106731/SP)
ADVOGADO
ROGERIO BUENO ANTUNES(OAB:
299005/SP)
RECORRENTE
JULIO CESAR BARROS
ADVOGADO
ANDREIA CRISTINA MARTINS
DARROS(OAB: 294669/SP)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
FABIANO DE FIGUEIREDO
CARVALHO(OAB: 96993/PR)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO ALMEIDA(OAB:
106731/SP)
ADVOGADO
ROGERIO BUENO ANTUNES(OAB:
299005/SP)
ADVOGADO
LILIAN ELISA VIEIRA DAVID(OAB:
290859/SP)
RECORRIDO
JULIO CESAR BARROS
ADVOGADO
ANDREIA CRISTINA MARTINS
DARROS(OAB: 294669/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime, com ressalva de fundamentação do Juiz
André Augusto Ulpiano Rizzardo quanto à aplicação da Lei
PODER JUDICIÁRIO
n.13.467/2017.
JUSTIÇA DO
Identificação
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
DESEMBARGADOR RELATOR
4ª TURMA - 7ª CÂMARA
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO nº 0010894-69.2014.5.15.0109
RECURSO ORDINÁRIO
Votos Revisores
1º RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
2º RECORRENTE: JULIO CESAR BARROS
RECORRIDOS: JULIO CESAR BARROS; BANCO DO BRASIL
SA
Assinado eletronicamente por: JORGE LUIZ SOUTO MAIOR -
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/06/2021 13:49:56 - 1f892b3
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
Juiz Sentenciante: ANA MARIA EDUARDO DA SILVA e LUCAS
stView.seam?nd=21051016165941800000069251892
CILLI HORTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169275