TRT15 08/09/2021 -Fl. 430 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3304/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021
430
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
Advogado(a)(s): ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (SP - 153176)
/mtb
Processo Nº ROT-0011344-04.2019.5.15.0152
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
JOSE CAVALCANTI SOBRINHO
JUNIOR
ADVOGADO
ALINE CRISTINA PANZA
MAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
RECORRENTE
IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS
E SERVICOS LIMITADA
ADVOGADO
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO
ELIANE AMARAL GIMENES(OAB:
233160/SP)
ADVOGADO
RAFAEL MOLAN SALVADORI(OAB:
233790/SP)
RECORRIDO
IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS
E SERVICOS LIMITADA
ADVOGADO
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO
ELIANE AMARAL GIMENES(OAB:
233160/SP)
ADVOGADO
RAFAEL MOLAN SALVADORI(OAB:
233790/SP)
RECORRIDO
JOSE CAVALCANTI SOBRINHO
JUNIOR
ADVOGADO
ALINE CRISTINA PANZA
MAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
Relator
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Contrato Individual de Trabalho / Unicidade Contratual.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades
Processuais / Multa por ED Protelatórios.
PRESCRIÇÃO / TERMO INICIAL (ALTERAÇÃO CONTRATUAL)
As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
do C. TST.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 03 de setembro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
- JOSE CAVALCANTI SOBRINHO JUNIOR
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
PODER JUDICIÁRIO
/cmspm
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7514b45
proferida nos autos.
RECURSO DE REVISTA
ROT-0011344-04.2019.5.15.0152 - 3ª Câmara
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS
LIMITADA
Advogado(a)(s): CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES (SP 231281)
ELIANE AMARAL GIMENES (SP - 233160)
RAFAEL MOLAN SALVADORI (SP - 233790)
Recorrido(a)(s): JOSE CAVALCANTI SOBRINHO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170858
Processo Nº ROT-0010270-84.2019.5.15.0128
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
WAGNER VANDER FERREIRA
ADVOGADO
RENATA SANCHES
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
ADVOGADO
RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
RECORRENTE
E. R. INSTALACOES ELETRICAS
LTDA
ADVOGADO
LUCINEIA RODRIGUES
PEREIRA(OAB: 149844/SP)
ADVOGADO
ADEMAR PEREIRA(OAB: 103463/SP)
RECORRIDO
WAGNER VANDER FERREIRA
ADVOGADO
RENATA SANCHES
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
ADVOGADO
RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
RECORRIDO
E. R. INSTALACOES ELETRICAS
LTDA
ADVOGADO
LUCINEIA RODRIGUES
PEREIRA(OAB: 149844/SP)
ADVOGADO
ADEMAR PEREIRA(OAB: 103463/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):