3320/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021
- RICARDO DA SILVA OLIVEIRA
- SAO MARTINHO S/A
Processo Nº ROT-0010435-25.2021.5.15.0076
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FRANCA
RECORRIDO
JOSE JOEL GARCIA
ADVOGADO
DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
4253
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
MATHEUS ROGERIO THOMAZINI
JOAO RAFAEL MIAO(OAB:
427775/SP)
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
MATHEUS ROGERIO THOMAZINI
JOAO RAFAEL MIAO(OAB:
427775/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE JOEL GARCIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FRANCA
Processo Nº ROT-0010536-72.2021.5.15.0105
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JARINU
RECORRIDO
ANA PAULA FLAVIO DE FREITAS
ADVOGADO
RENAN PINTO(OAB: 423293/SP)
ADVOGADO
LEONARDO FRANCISCO
PEDROSO(OAB: 423938/SP)
ADVOGADO
MARIA SILVIA POVA(OAB:
423995/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MATHEUS ROGERIO THOMAZINI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AIAP-0010700-63.2020.5.15.0043
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
AGRAVANTE
JOSUE FUSSI VELOSO - ME
ADVOGADO
LUCIANA SELBER BARIONI(OAB:
156524/SP)
ADVOGADO
JOSIAS FUSSI VELOSO(OAB:
114954/SP)
AGRAVADO
MARIA DE LOURDES SOUZA
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO BADAN
HERRERA(OAB: 85351/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA FLAVIO DE FREITAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JARINU
Processo Nº ROT-0010658-21.2021.5.15.0094
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE
ANA LUCIA RAMIRO
ADVOGADO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
GOMES(OAB: 259007/SP)
ADVOGADO
DANIEL GIANNI(OAB: 176293/SP)
RECORRIDO
IRMANDADE DE MISERICORDIA DE
CAMPINAS
ADVOGADO
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA LUCIA RAMIRO
- IRMANDADE DE MISERICORDIA DE CAMPINAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0010671-16.2020.5.15.0042
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171984
- JOSUE FUSSI VELOSO - ME
- MARIA DE LOURDES SOUZA
Processo Nº AIAP-0010720-90.2020.5.15.0031
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
AGRAVANTE
INDUSTRIA E COMERCIO IRACEMA
LTDA
ADVOGADO
PEDRO PAULO SANTOS
FERREIRA(OAB: 385053/SP)
AGRAVADO
THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
DAIANE CHRISTIAN ARAUJO
CASTRO(OAB: 251539/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- INDUSTRIA E COMERCIO IRACEMA LTDA
- THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0010745-61.2019.5.15.0024
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE
ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO
ISABELLE MARIA VERZA DE
CASTRO(OAB: 191139/SP)
RECORRENTE
FK'S LIMPEZA & CONSERVACAO
EIRELI - ME
ADVOGADO
EDSON DE CAMARGO BISPO DO
PRADO(OAB: 262620/SP)
RECORRIDO
ROSELI APARECIDA ZANINOTTO