TRT15 09/06/2022 -Fl. 2673 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3490/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
prequestionado este."
2673
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
André Augusto Ulpiano Rizzardo
Juiz Relator
Votos Revisores
DISPOSITIVO
Posto isso, decido CONHECER do agravo de petição interposto
CAMPINAS/SP, 09 de junho de 2022.
pelo excipiente JOSE CARLOS DO NASCIMENTO e, no mérito,
DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para afastar a sua
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
responsabilidade pelos haveres da execução. Custas processuais
Diretor de Secretaria
pela executada, no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais,
vinte e seis centavos), a teor do disposto no inciso IV do art. 789-A
da Consolidação das Leis do Trabalho.
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA
EM 07 DE JUNHO DE 2022.
Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo.
Sr.Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues
Fagundes.
Composição:
Relator: Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino
Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Convocado o Juiz do TrabalhoMarcelo Magalhães Rufino para
substituir a Desembargadora Luciane Storel, que se encontra
em férias.
Compareceu para sustentar oralmente pelo agravante JOSE
CARLOS DO NASCIMENTO, o Dr. FABRIZIO DE BORTOLI.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183785
Processo Nº AP-0010532-05.2018.5.15.0052
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
AGRAVANTE
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO
ROSIMAR FERREIRA(OAB:
126636/SP)
AGRAVADO
MARIO VALTER PAULINO
ADVOGADO
ALOIR ALVES VIANA(OAB:
272812/SP)
AGRAVADO
ORANY HONORIO DA SILVA FILHO
ADVOGADO
EDUARDO CONRADO
ANTUNES(OAB: 253254/SP)
ADVOGADO
LUCAS DOS SANTOS FAZZIO(OAB:
353661/SP)
ADVOGADO
ELIESER ANTONIO DASSIE(OAB:
284129/SP)
AGRAVADO
BRUNO EDUARDO MOURA DE
ALMEIDA
ADVOGADO
EDUARDO CONRADO
ANTUNES(OAB: 253254/SP)
ADVOGADO
LUCAS DOS SANTOS FAZZIO(OAB:
353661/SP)
ADVOGADO
ELIESER ANTONIO DASSIE(OAB:
284129/SP)
AGRAVADO
THAMYRES MANUELLY DA SILVA
ADVOGADO
LUCAS DOS SANTOS FAZZIO(OAB:
353661/SP)
ADVOGADO
ELIESER ANTONIO DASSIE(OAB:
284129/SP)
ADVOGADO
EDUARDO CONRADO
ANTUNES(OAB: 253254/SP)
AGRAVADO
RENE DELMONDES FERRAZ
ADVOGADO
EDUARDO CONRADO
ANTUNES(OAB: 253254/SP)
ADVOGADO
LUCAS DOS SANTOS FAZZIO(OAB:
353661/SP)
ADVOGADO
ELIESER ANTONIO DASSIE(OAB:
284129/SP)
Relator