TRT15 02/08/2022 -Fl. 455 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3528/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
MAYKO DE LIMA COKELY(OAB:
260413/SP)
SALUS LATAM HOLDING S.A.
ALENCAR DA SILVA CAMPOS(OAB:
179438/SP)
NACIONAL COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA
ALENCAR DA SILVA CAMPOS(OAB:
179438/SP)
SALUS LATAM HOLDING S.A.
ALENCAR DA SILVA CAMPOS(OAB:
179438/SP)
NACIONAL COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA
ALENCAR DA SILVA CAMPOS(OAB:
179438/SP)
MATEUS FAZZIO MARINO
MAYKO DE LIMA COKELY(OAB:
260413/SP)
455
Desembargador Vice-Presidente Judicial
Processo Nº ROT-0010923-87.2019.5.15.0063
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
RAFAEL CUSTODIO ROMAN
ADVOGADO
ANDRESA CRISTINA XAVIER
ATANASIO(OAB: 208196/SP)
RECORRIDO
ALYA CONSTRUTORA S/A
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ALYA CONSTRUTORA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- MATEUS FAZZIO MARINO
- NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
- SALUS LATAM HOLDING S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f5ea93
proferida nos autos.
RECURSO DE REVISTA
ROT-0010923-87.2019.5.15.0063 - 11ª Câmara
INTIMAÇÃO
Lei 13.467/2017
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb6ea3a
Recorrente(s): RAFAEL CUSTODIO ROMAN
proferido nos autos.
Órgão Especial - Análise de Recurso
Advogado(a)(s): ANDRESA CRISTINA XAVIER ATANASIO (SP -
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
208196)
Recorrido(a)(s): ALYA CONSTRUTORA S/A
Processo: 0010406-58.2021.5.15.0113
ROT
Advogado(a)(s): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (SP - 244463)
RECORRENTE: MATEUS FAZZIO MARINO, NACIONAL
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, SALUS LATAM HOLDING S.A.
RECORRIDO: MATEUS FAZZIO MARINO, NACIONAL
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, SALUS LATAM HOLDING S.A.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Dispensado o preparo.
Mantenho o despacho agravado.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos
contrarrazões.
Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional.
Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior
Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação
do Trabalho.
jurisdicional, não há como receber o recurso, porque o Tribunal
manifestou-se explicitamente a respeito das matérias suscitadas,
Campinas, 01 de agosto de 2022
não se verificando violação aos arts. 93, inciso IX, da Constituição
Federal, 832 da CLT e 489 do CPC/2015. Por fim, ressalte-se que o
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186454