TRT15 11/08/2022 -Fl. 5342 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3535/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022
5342
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CAMPINAS/SP, 11 de agosto de 2022.
SILMARA FERREIRA DE MATOS
Diretor de Secretaria
PROCESSO nº 0010555-36.2020.5.15.0001 (ROT)
Processo Nº ROT-0010555-36.2020.5.15.0001
Relator
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRENTE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS
RECORRENTE
LUCIANA MARIA COSTA MONTEIRO
SARAN
ADVOGADO
NATALIA FIORINI MAYER(OAB:
322523/SP)
ADVOGADO
ODAILTON ALMEIDA
PIMENTEL(OAB: 391725/SP)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE DE LIMA
MACHADO(OAB: 390945/SP)
ADVOGADO
THIAGO SABBAG MENDES(OAB:
273920/SP)
ADVOGADO
LUCIANA LUCENA BAPTISTA
BARRETTO(OAB: 229762/SP)
ADVOGADO
LOUISE HELENE DE AZEVEDO
TEIXEIRA(OAB: 375105/SP)
ADVOGADO
FERNANDO JOSE HIRSCH(OAB:
164164/SP)
ADVOGADO
FERNANDA TEODORA SALES DE
CARVALHO(OAB: 173070/MG)
ADVOGADO
DANIELA COSTA GERELLI(OAB:
288180/SP)
ADVOGADO
ALINE CARLA LOPES BELLOTI(OAB:
329455/SP)
ADVOGADO
NILO DA CUNHA JAMARDO
BEIRO(OAB: 108720/SP)
RECORRIDO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS
RECORRIDO
LUCIANA MARIA COSTA MONTEIRO
SARAN
ADVOGADO
NATALIA FIORINI MAYER(OAB:
322523/SP)
ADVOGADO
ODAILTON ALMEIDA
PIMENTEL(OAB: 391725/SP)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE DE LIMA
MACHADO(OAB: 390945/SP)
ADVOGADO
THIAGO SABBAG MENDES(OAB:
273920/SP)
ADVOGADO
LUCIANA LUCENA BAPTISTA
BARRETTO(OAB: 229762/SP)
ADVOGADO
LOUISE HELENE DE AZEVEDO
TEIXEIRA(OAB: 375105/SP)
ADVOGADO
FERNANDO JOSE HIRSCH(OAB:
164164/SP)
ADVOGADO
FERNANDA TEODORA SALES DE
CARVALHO(OAB: 173070/MG)
ADVOGADO
DANIELA COSTA GERELLI(OAB:
288180/SP)
ADVOGADO
ALINE CARLA LOPES BELLOTI(OAB:
329455/SP)
ADVOGADO
NILO DA CUNHA JAMARDO
BEIRO(OAB: 108720/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA MARIA COSTA MONTEIRO SARAN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186959
10ª CÂMARA
1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
RECORRENTE: LUCIANA MARIA COSTA MONTEIRO SARAN
RECORRENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
JUÍZA SENTENCIANTE: TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA
SANTANA MENDES
RELATOR: JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO
G.D.JAAM./rkk
Inconformadas com a r. sentença id. b0d8ad4 (fl. 313 do pdf),
recorrem as partes.
A reclamante (id. 5bdff54, fl. 346 do pdf) alega a ilegal redução
salarial e busca a condenação da reclamada ao restabelecimento
do valor da gratificação de representação integrada ao salário, bem
como ao pagamento de diferenças e reflexos até o efetivo
restabelecimento. Postula ainda a exclusão de sua condenação ao
pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais e a correção
monetária pelo IPCA-E.
Contrarrazões id. f25f771 (fl. 383 do pdf).
A reclamada recorre adesivamente (id. c9075d7, fl. 403 do pdf)
alegando que a reclamante não preenche os requisitos para o
deferimento dos benefícios da justiça gratuita.
Contrarrazões id. d8f06a1 (fl. 413 do pdf).
Manifestação da D. Procuradoria id. aa5dd21 (fl. 428 do pdf),
opinando pelo prosseguimento do feito, ressalvando eventual
manifestação posterior.
É O RELATÓRIO.
VOTO
Conheço dos recursos, porque preenchidos os pressupostos de
admissibilidade.
PRELIMINAR