TRT15 30/08/2022 -Fl. 3910 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3548/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Desnecessário o preparo.
3910
- LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos
PODER JUDICIÁRIO
Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa.
JUSTIÇA DO
A v. decisão referente a presente questão é resultado da apreciação
das provas (aplicação da Súmula 126 do C. TST), as quais foram
valoradas de acordo com as regras previstas no art. 371 do
CPC/2015. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de
fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz
da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5797865
proferida nos autos.
Órgão Especial - Análise de Recurso
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência
jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso.
Processo: 0010082-59.2018.5.15.0150 ROT
CONCLUSÃO
RECORRENTE: LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA, CENTRAL
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 30 de agosto de 2022.
ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDA
RECORRIDO: LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA, CENTRAL
ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDA
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
/gbs
Vistos.
Diante dos termos do acordo celebrado nos autos da execução
provisória (Idf9ee605) homologo a desistência dos recursos de
revista interpostos, como requerido (art. 998, do CPC).
Processo Nº ROT-0010082-59.2018.5.15.0150
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
CENTRAL ENERGETICA MORENO
ACUCAR E ALCOOL LTDA
ADVOGADO
SUSANA PEREIRA DE SOUZA
BALIEIRO(OAB: 114233/SP)
ADVOGADO
GIORDANO BAPTISTA
CUSUMANO(OAB: 277894/SP)
ADVOGADO
SYLVIO RODRIGUES NETO(OAB:
189360/SP)
ADVOGADO
VINICIUS DOS SANTOS
BONFIM(OAB: 193495/SP)
RECORRENTE
LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRIDO
LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRIDO
CENTRAL ENERGETICA MORENO
ACUCAR E ALCOOL LTDA
ADVOGADO
SUSANA PEREIRA DE SOUZA
BALIEIRO(OAB: 114233/SP)
ADVOGADO
GIORDANO BAPTISTA
CUSUMANO(OAB: 277894/SP)
ADVOGADO
SYLVIO RODRIGUES NETO(OAB:
189360/SP)
ADVOGADO
VINICIUS DOS SANTOS
BONFIM(OAB: 193495/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187884
Baixem os autos para as providências cabíveis.
Intimem-se.
Campinas, 30/8/2022.
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador a do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
Processo Nº ROT-0012400-75.2017.5.15.0109
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
VIA S.A.
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECORRIDO
MARTA FERNANDES PISTILLE
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO GUERRA(OAB:
296387/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA S.A.