3556/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
ADVOGADO
ADVOGADO
MILTON FLAVIO NOGUEIRA
JOSE EDUARDO MIRANDOLA
BARBOSA(OAB: 189584/SP)
PAULO DENNER RIBEIRO FORTES
MARIA TERESA DE CASTRO
FORTES(OAB: 258790/SP)
ELOY GOMES MARTINS
JOSE EDUARDO MIRANDOLA
BARBOSA(OAB: 189584/SP)
EUNIDES APARECIDA SILVA VILIONI
JOSE EDUARDO MIRANDOLA
BARBOSA(OAB: 189584/SP)
RUBENS HESPANHOLO
JOSE EDUARDO MIRANDOLA
BARBOSA(OAB: 189584/SP)
DINIZ FERREIRA DE MENDONCA
MARIA TERESA DE CASTRO
FORTES(OAB: 258790/SP)
MATHEUS JORGE JUNQUEIRA
JOSE EDUARDO MIRANDOLA
BARBOSA(OAB: 189584/SP)
JOSE TEODORO DA SILVA
JOSE EDUARDO MIRANDOLA
BARBOSA(OAB: 189584/SP)
VICTOR RODRIGUES DE SOUZA
JOSE EDUARDO MIRANDOLA
BARBOSA(OAB: 189584/SP)
ADRIANA SIVIERI DE ARAUJO
BESSA
MARIA TERESA DE CASTRO
FORTES(OAB: 258790/SP)
MARCIA REGINA MIGLIORI
RODRIGUES DA ROCHA
JOSE EDUARDO MIRANDOLA
BARBOSA(OAB: 189584/SP)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
GODOY(OAB: 82246/SP)
ROZIMERI BARBOSA DE
SOUSA(OAB: 110391/SP)
18814
- ROBERTO DESSOT
- RUBENS HESPANHOLO
- SEBASTIAO LEME DO PRADO
- SIDNEI APARECIDO BUSQUEIRO
- SILVANA GARCIA TELES CORTEZ
- SILVIANE GARCIA TELES MARSICO
- SONIA APARECIDA LEITE
- TITO MARCACINI JUNIOR
- UMBERTO MATTOS DE AGUIAR
- VICTOR RODRIGUES DE SOUZA
- ZELIA MARIA FERREIRA MARSICO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 779b3d3
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Interpõe o réu Embargos Declaratórios alegando omissão na
sentença exequenda quanto à taxa dos juros de mora, bem como
ausência de pagamento nos presentes autos.
Vejamos,
Trata-se a presente ação de Execução de Certidão de Crédito
Judicial, no qual o título é a sentença proferida nos autos do
Processo 0166300-32.1992.5.15.0052, movido pelo Sindicato dos
Empregados em Estabelecimentos Bancários de Franca e Região,
pela qual houve a condenação do réu BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A., a depositar em conta vinculada de cada Reclamante
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA SIVIERI DE ARAUJO BESSA
- DINIZ FERREIRA DE MENDONCA
- DORALICE HELENA SANTOS DE PAULA
- ELIANA MARA COATTI
- ELOY GOMES MARTINS
- EUNIDES APARECIDA SILVA VILIONI
- FLAVIO PINHEIRO
- GERSON BARBOZA MAMBRIM
- IDYMILSON PIMENTEL
- IRENIO PIZZO FILHO
- JOAO RAMOS JUNIOR
- JOAO VICENTE GARCIA TELES
- JOSE ROBERTO BATISTA DE PAULA
- JOSE ROBERTO DE FREITAS
- JOSE TEODORO DA SILVA
- LECI HELENA TAVARES DE PAULA
- LUIZ CARLOS DE SOUZA
- MARCIA REGINA MIGLIORI RODRIGUES DA ROCHA
- MARIA APARECIDA LEONELLO
- MARIA DA GRACA MATTOS DA SILVA
- MARY PEREIRA GALINDO
- MATHEUS JORGE JUNQUEIRA
- MILTON FLAVIO NOGUEIRA
- NEILA MARIA GARCIA TELES
- PAULO DENNER RIBEIRO FORTES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188543
o valor devido a título de FGTS, incidente sobre a verba de
gratificação semestral, no período de 14.08.1987 a 01.09.1994.
Nos autos do Processo 0166300-32.1992.5.15.0052, os cálculos
foram efetuados somente em relação aos substituídos cujos
comprovantes de pagamento juntados continham a referida verba e,
após a liquidação e depósito dos valores naqueles autos, foram
protocolados por substituídos que não foram contemplados,
requerimentos individuais pleiteando o pagamento da verba
deferida, originando a autuação do presente feito.
Já foram pagos dezenas de substituídos, contemplados pela
sentença proferida no Processo 0166300-32.1992.5.15.0052,
cujos cálculos foram atualizados pela TR e acrescido de juros
de 1% ao mês.
Assim, mantenho a aplicação da TR como índice de correção
monetária e juros de 1% ao mês.
Pelo exposto, RECEBO os Embargos Declaratórios interpostos pelo
réu, acolhendo-os apenas para prestar os esclarecimentos acima.
Apresentem os substituídos contemplados pela decisão ID 4de455f
conta bancária para transferência de seus créditos Cumprida a