3589/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022
processamento do recurso.
910
2. ADALBERTO SUNAO KOGA
3. HELENA MIYAKO KOGA FRANCO
CONCLUSÃO
4. YUJI KOGA
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Advogado(a)(s): 1. IZABEL CRISTINA PEREIRA GONCALVES
Campinas-SP, 27 de outubro de 2022.
(RO - 4498)
2. IZABEL CRISTINA PEREIRA GONCALVES (RO - 4498)
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
3. IZABEL CRISTINA PEREIRA GONCALVES (RO - 4498)
Desembargador do Trabalho
4. IZABEL CRISTINA PEREIRA GONCALVES (RO - 4498)
Vice-Presidente Judicial
/sabfc
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Processo Nº ROT-0010242-88.2021.5.15.0050
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
TENORIO DA SILVA
ADVOGADO
JOSE SOARES DE SOUSA(OAB:
78737/SP)
ADVOGADO
RICARDO LIBRAIZ(OAB: 304014/SP)
RECORRIDO
ADALBERTO SUNAO KOGA
ADVOGADO
IZABEL CRISTINA PEREIRA
GONCALVES(OAB: 4498/RO)
RECORRIDO
YUJI KOGA
ADVOGADO
IZABEL CRISTINA PEREIRA
GONCALVES(OAB: 4498/RO)
RECORRIDO
HELENA MIYAKO KOGA FRANCO
ADVOGADO
IZABEL CRISTINA PEREIRA
GONCALVES(OAB: 4498/RO)
RECORRIDO
SERGIO MINORU KOGA
ADVOGADO
IZABEL CRISTINA PEREIRA
GONCALVES(OAB: 4498/RO)
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Dispensado o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação,
Suspensão e Extinção do Processo.
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
Quanto à questão relativa ao tema em destaque, o v. acórdão
decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos
autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos
e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da
Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de
Intimado(s)/Citado(s):
violação a dispositivos do ordenamento jurídico não viabiliza o
- TENORIO DA SILVA
processamento do recurso.
CONCLUSÃO
PODER JUDICIÁRIO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
JUSTIÇA DO
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 27 de outubro de 2022.
INTIMAÇÃO
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 492949b
Desembargador do Trabalho
proferida nos autos.
Vice-Presidente Judicial
/sabfc
RECURSO DE REVISTA
ROT-0010242-88.2021.5.15.0050 - 6ª Câmara
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): 1. TENORIO DA SILVA
Advogado(a)(s): 1. JOSE SOARES DE SOUSA (SP - 78737)
1. RICARDO LIBRAIZ (SP - 304014)
Recorrido(a)(s): 1. SERGIO MINORU KOGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191124
Processo Nº ROT-0011217-96.2019.5.15.0045
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
RUI DOS SANTOS
ADVOGADO
VANIA CAROLINA NERY
MARTINS(OAB: 424229/SP)
ADVOGADO
OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB:
116720/SP)
ADVOGADO
CRISTIANE MONTEIRO(OAB:
356157/SP)
Relator