TRT15 03/11/2022 -Fl. 4741 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3591/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022
4741
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
Dispositivo
processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
Votação unânime.
DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DOS RECURSOS
DE LEANDRO COSTA DA SILVA E TACS - TRIUNFO
ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PARA
Assinatura
ACOLHER A PRELIMINAR ARGUIDA PELA EXEQUENTE E
DECRETAR A NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS NOS AUTOS
A PARTIR DA SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE
Desembargadora Luciane Storer
FLS. 1512/1513, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À
Relatora
ORIGEM, PARA OPORTUNIZAR À EXEQUENTE A
MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA
EXECUTADA E JULGAMENTO CONFORME SE ENTENDER DE
DIREITO. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
Votos Revisores
Cabeçalho do acórdão
CAMPINAS/SP, 03 de novembro de 2022.
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
Acórdão
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA
EM 25 DE OUTUBRO DE 2022.
Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma.
Sra.Desembargadora do Trabalho Luciane Storer.
Composição:
Relatora: Desembargadora do Trabalho Luciane Storer
Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Convocado o Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano
Rizzardo para substituir o Desembargador Carlos Alberto
Bosco, que se encontra em férias.
Adiado o julgamento em 24/10/22.
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0012466-87.2016.5.15.0045
Relator
LUCIANE STORER
RECORRENTE
REGINA CLAUDIA FERREIRA COSTA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE PAULA
GARCIA(OAB: 172440/SP)
ADVOGADO
RICARDO VILARRASO
BARROS(OAB: 84572/SP)
RECORRENTE
LEONARDO COSTA DIAS
ADVOGADO
RICARDO VILARRASO
BARROS(OAB: 84572/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE PAULA
GARCIA(OAB: 172440/SP)
RECORRENTE
VITORIA COSTA DIAS
ADVOGADO
RICARDO VILARRASO
BARROS(OAB: 84572/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE PAULA
GARCIA(OAB: 172440/SP)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:
137169/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Nesta data, compareceu para sustentar oralmente pela
- LEONARDO COSTA DIAS
agravante TACS - TRIUNFO ADMINISTRADORA E CORRETORA
DE SEGUROS LTDA., a Dra. JOANA DE SOUZA SILVEIRA.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191229
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO