1940/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016
- ANDREA COELHO MACEDO MILHOMEM
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
- Ministério Público do Trabalho - 26.989.715/0047-95
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
Processo Nº RO-0017236-75.2014.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA
FILHO(OAB: 4902/MA)
RECORRIDO
CARLEYANNY DA COSTA SALES
SOUSA
ADVOGADO
JUAREZ SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 11735/MA)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLEYANNY DA COSTA SALES SOUSA
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
- Ministério Público do Trabalho - 26.989.715/0047-95
Processo Nº RO-0017237-60.2014.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA
FILHO(OAB: 4902/MA)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO GOMES DOS
SANTOS
ADVOGADO
JUAREZ SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 11735/MA)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
- Ministério Público do Trabalho - 26.989.715/0047-95
Processo Nº RO-0017246-22.2014.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA
FILHO(OAB: 4902/MA)
RECORRIDO
ELIVANE COSTA LIMA
ADVOGADO
JUAREZ SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 11735/MA)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIVANE COSTA LIMA
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
- Ministério Público do Trabalho - 26.989.715/0047-95
Processo Nº RO-0017254-96.2014.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA
FILHO(OAB: 4902/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93840
14
MARIA APARECIDA JORGE DE
SOUZA ARRUDA
JUAREZ SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 11735/MA)
Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA JORGE DE SOUZA ARRUDA
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
- Ministério Público do Trabalho - 26.989.715/0047-95
Processo Nº RO-0017256-66.2014.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA
FILHO(OAB: 4902/MA)
RECORRIDO
MARIA FELIX PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
JUAREZ SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 11735/MA)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA FELIX PEREIRA DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
- Ministério Público do Trabalho - 26.989.715/0047-95
Processo Nº RO-0017258-36.2014.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA
FILHO(OAB: 4902/MA)
RECORRIDO
SILVIA MARA JORGE DE SOUSA
ADVOGADO
JUAREZ SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 11735/MA)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
- Ministério Público do Trabalho - 26.989.715/0047-95
- SILVIA MARA JORGE DE SOUSA
Processo Nº RO-0017353-35.2015.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
ADVOGADO
LEANDRO GUIMARAES
CARDOSO(OAB: 9338-A/MA)
RECORRIDO
JOUCIMAR LEITAO DINIZ
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95
Intimado(s)/Citado(s):
- JOUCIMAR LEITAO DINIZ
- Ministério Público do Trabalho - 26.989.715/0047-95
- SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Processo Nº RO-0017373-27.2014.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE