TRT16 13/11/2017 -Fl. 88 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2352/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017
ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador
do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por
unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de
incompetência para, no mérito, negar-lhe provimento, a fim de
manter a decisão de primeiro grau.
Acórdão
Processo Nº RO-0016261-03.2016.5.16.0004
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO
VALDELIA CAMPOS DA SILVA(OAB:
5747/MA)
RECORRIDO
DIONES DE JESUS TRINDADE DOS
SANTOS
ADVOGADO
THALES FEITOSA FONSECA(OAB:
12663/MA)
RECORRIDO
INTECHNE-TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA
ADVOGADO
KATIA TEREZA DE CARVALHO
PENHA(OAB: 6682/MA)
RECORRIDO
LEANDRO EDSON SILVA DE
ARAUJO
ADVOGADO
THALES FEITOSA FONSECA(OAB:
12663/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
88
Processo Nº RO-0016261-03.2016.5.16.0004
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO
VALDELIA CAMPOS DA SILVA(OAB:
5747/MA)
RECORRIDO
DIONES DE JESUS TRINDADE DOS
SANTOS
ADVOGADO
THALES FEITOSA FONSECA(OAB:
12663/MA)
RECORRIDO
INTECHNE-TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA
ADVOGADO
KATIA TEREZA DE CARVALHO
PENHA(OAB: 6682/MA)
RECORRIDO
LEANDRO EDSON SILVA DE
ARAUJO
ADVOGADO
THALES FEITOSA FONSECA(OAB:
12663/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DIONES DE JESUS TRINDADE DOS SANTOS
Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ID 0521824 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os
Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, em sua 27ª Sessão Ordinária, realizada
no dia dezessete do mês de outubro do ano de 2017, tendo na
Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES
MAGNO ARAÚJO FARIAS e com a presença dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ
Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de
FREIRE e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e, ainda, com a
ID 0521824 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os
presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho
Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do
MAURÍCIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer do
Trabalho da 16ª Região, em sua 27ª Sessão Ordinária, realizada
recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam e, no
no dia dezessete do mês de outubro do ano de 2017, tendo na
mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a
Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES
responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelos
MAGNO ARAÚJO FARIAS e com a presença dos
créditos deferidos aos obreiros na decisão de origem.
Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ
FREIRE e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e, ainda, com a
presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho
MAURÍCIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer do
recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam e, no
mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a
responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelos
créditos deferidos aos obreiros na decisão de origem.
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112869
Acórdão
Processo Nº RO-0016261-03.2016.5.16.0004
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO
VALDELIA CAMPOS DA SILVA(OAB:
5747/MA)
RECORRIDO
DIONES DE JESUS TRINDADE DOS
SANTOS
ADVOGADO
THALES FEITOSA FONSECA(OAB:
12663/MA)
RECORRIDO
INTECHNE-TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA
ADVOGADO
KATIA TEREZA DE CARVALHO
PENHA(OAB: 6682/MA)