TRT16 23/08/2018 -Fl. 1648 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2546/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018
Encerrada a audiência.
1648
"Dia 27 de Julho - Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do
Trabalho. SEGURANÇA NO TRABALHO: não basta apenas
E, para constar, eu, Francisco das Chagas Silva, Chefe dos
conhecer,
é
preciso
viver
(Fonte:
Serviços de Audiência, lavrei a presente Ata.
https://www.conceitozen.com.br/sipat-frases.html)"
TICIANO MACIEL COSTA
Juiz do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTSum-0016204-81.2018.5.16.0014
AUTOR
BENTO DUARTE
ADVOGADO
MAYKON SILVA DE SOUSA(OAB:
14924/MA)
RÉU
CONSTRUTORA P4 LTDA
ADVOGADO
JOSE ORIVALDO PERES
JUNIOR(OAB: 89794/SP)
Às 10h18min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz
do Trabalho, apregoadas as partes.
Presente o reclamante, acompanhado do(a) advogado(a), Dr(a).
MAYKON SILVA DE SOUSA, OAB nº 14924/MA.
Ausentes os reclamados NICOLY ALVES SOUSA EMPREITEIRA Intimado(s)/Citado(s):
EPP, JRA - EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA e
- CONSTRUTORA P4 LTDA
CONDOMINIO UP CLUB - SPE LTDA.
Ausentes os reclamados CONSTRUTORA P4 LTDA e P4
VARA DO TRABALHO DE SAO JOAO DOS PATOS-MA
INVESTIMENTOS LTDA e seus advogados.
Instalada a audiência, o patrono do autor requereu que seja
homologada renúncia à pretensão, no que diz respeito às
reclamadas NICOLY ALVES SOUSA EMPREITEIRA - EPP, JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CONDOMINIO UP
TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 001620481.2018.5.16.0014
CLUB - SPE LTDA, CONSTRUTORA P4 LTDA, P4
INVESTIMENTOS LTDA.
Na forma requerida, o Juizo HOMOLOGOU O PEDIDO DE
RENÚNCIA À PRETENSÃO, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, extinguindo o feito, em relação ao pedido antes
referido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "c", do
NCPC.
Em 16 de agosto de 2018, na sala de sessões da MM. 14ª VARA
DO TRABALHO DE SAO JOAO DOS PATOS/MA, sob a direção do
Exmo(a). Juiz TICIANO MACIEL COSTA, realizou-se audiência
relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO número
O patrono do autor também informou que já foi juntada aos autos
minuta de acordo (ID. 8edf075) firmado com a reclamada P4
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pugnando por sua
homologação.
0016204-81.2018.5.16.0014 ajuizada por BENTO DUARTE em face
de NICOLY ALVES SOUSA EMPREITEIRA - EPP,JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CONDOMINIO UP
CLUB - SPE LTDA, CONSTRUTORA P4 LTDA, P4
INVESTIMENTOS LTDA.
Considerando que o advogado da reclamada P4 ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, tem poderes para transigir, conforme
consta da procuração de 3de4ef6, o Juízo também HOMOLOGOU
O ACORDO ENTABULADO (ID. 8edf075), para que produza os
devidos efeitos legais, na forma do art. 487, III, "b", do NCPC, c/c
art. 831, parágrafo único, da CLT.
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