TRT16 28/04/2021 -Fl. 275 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3211/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
275
Intimado(s)/Citado(s):
as partes apresentá-las por ocasião da realização da audiência ora
- FRANCISCO ELIAS ALMEIDA CARNEIRO
designada, fornecendo-lhes o link para participação, sem olvidar
das quantidades máximas cabíveis ao rito, nos termos dos arts. 821
e 852-H, §2º, da CLT.
PODER
O encaminhamento do link da audiência telepresencial (indicado no
JUDICIÁRIO
início deste despacho/notificação) à testemunha por e-mail,
PROCESSO: ATSum 0016967-75.2019.5.16.0005.
WhatsApp ou outro meio eletrônico, com a devida comunicação ao
AUTOR: COLONIA DE PESCADORES Z05 DO
magistrado até o momento da audiência, servirá como prova de
convite da testemunha, caso esta não compareça à audiência.
MUNICIPIO DE BACURI.
RÉU: FRANCISCO ELIAS ALMEIDA CARNEIRO e
Os depoimentos de partes e testemunhas serão realizados, tal
como previsto nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil,
outros (5).
por meio de videoconferência, devendo os depoentes identificaremse.
DESTINATÁRIO: FRANCISCO ELIAS ALMEIDA CARNEIRO
Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único, do
Avenida Cândida Mafra, 93, Campinho, BACURI/MA - CEP: 65270-
CPC, combinado com o Artigo 852 - B, §2º da CLT, a parte deverá
000
informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de,
não o fazendo, suportar as consequências previstas em lei.
As partes deverão observar as legislações atinentes ao processo
judicial eletrônico, principalmente a Lei n.º 11.419/2006, a
NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
Resolução nº 185/2017 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para
do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a
comparecer à audiência de instrução que se realizará no dia
Portaria GP nº 1290/2012. As partes deverão, ainda, observar as
13/07/2021 08:00, por videoconferência (telepresencial áudio e
Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos
vídeo), com a utilização da plataforma ZOOM.
pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos.
Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima
As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das
designado, as partes, advogados e testemunhas deverão
audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades
a c e s s a r
em caso de ausência injustificada.
o
s e g u i n t e
l i n k :
https://us02web.zoom.us/j/85316144909?pwd=WWU5N2JSY05IV
A autenticidade do presente documento pode ser confirmada
lFQR3I1Q1l0Yzhydz09 (ID da reunião: 853 1614 4909; senha de
a t r a v é s
acesso: 793315), ambiente no qual serão apregoados e
https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume
devidamente convidados para a sala em que efetivamente será
nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final
realizada a audiência.
do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo,
A audiência será realizada POR VIDEOCONFERÊNCIA
a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por
(telepresencial – áudio e vídeo), com a utilização da plataforma
meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s)
ZOOM, nos termos do ATO CONJUNTO N. 54/TST.CSJT.GP/2020.
chave(s) abaixo:
Sendo assim, as partes, advogados e testemunhas deverão instalar
Documentos associados ao processo
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
em seu computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo
tecnológico que possibilite o acesso, o aplicativo ZOOM, conforme
orientações inscritas no portal da Internet deste Tribunal
Descrição
Tipo de documento Chave de acesso**
Decisão
Decisão
(https://www.trt16.jus.br/node/11231), sendo que a conexão
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e de
acesso ao ZOOM, são de suas exclusivas responsabilidades.
21041513370840600
000014065375
Cabe aos advogados comunicar diretamente seus respectivos
clientes e testemunhas sobre a data, o horário, o link e as
instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.
Em havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165929
21032916030002200
petição urgente
Manifestação
000013953204