TRT16 14/05/2021 -Fl. 366 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3223/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
366
usar o mesmo aparelho), devendo ser observada a sua
em “ingressar com vídeo”. Frise-se que a parte deverá aguardar a
incomunicabilidade. Registre-se, ainda, a advertência de que, caso
autorização do anfitrião para ingressar na sala virtual (isso poderá
o juiz perceba que a testemunha não está em isolamento, será ela
levar alguns minutos). Após o ingresso na sala virtual, caso seja o
dispensada, sem a renovação da oportunidade de ouvi-la e/ou
seu primeiro acesso ao “Zoom”, habilite seu microfone dando um
substituí-la.
pequeno toque na tela do seu celular e, em seguida, clique no ícone
Número institucional da Vara do Trabalho de Santa Inês: (98)
"Conectar áudio" (no canto inferior esquerdo), e, a seguir, clique em
3653-1290 (Telefone/WhatsApp).
“Dados de rede Wi-Fi ou móvel" ou “Ligar pela Internet”, clique em
As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das
"permitir" que o Zoom grave áudio e, por fim, clique em “Desativar
audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades
mudo”. Para ativar sua câmera caso esta não esteja ligada, basta
em caso de ausência injustificada.
que clique no ícone “Iniciar Vídeo” que fica ao lado do ícone do
OBSERVAÇÃO¹: No processo eletrônico, todas as citações,
microfone, e clique em "permitir" que o Zoom tire fotos e grave
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
vídeos; 2) Caso seja o seu primeiro acesso ao “Zoom” usando
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº
computador/notebook, será necessário habilitar seu microfone/áudio
11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art.
e sua câmera escolhendo um dos tipos de microfone/áudio e de
5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
câmera, clicando com o botão direito do mouse sobre o ícone
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
“Desativar mudo” e “Iniciar Vídeo”, ou na seta que fica no próprio
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
ícone; 3) O aplicativo Zoom normalmente vem configurado em
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
“inglês”. Caso deseje alterar o idioma para “português”, basta que
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
selecione a seta ^ presente na barra de tarefas do seu computador,
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de
clique com o botão direito do mouse no ícone do Zoom, passe o
informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) e testemunha(s) acerca da
mouse sobre alterar idioma/"Switch Languages" e selecione o
data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a
idioma “português”.
necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos
SANTA INES/MA, 13 de maio de 2021.
decorrentes de eventual ausência.
OBSERVAÇÃO²: Conforme Resolução 345/2020 do CNJ e ATO GP
PRICYLIA DANNYELLE CARVALHO DO VALE
Nº 10/2020, adota-se no âmbito do TRT da 16ª Região o “JUÍZO
Secretário de Audiência
100% DIGITAL”, cuja escolha facultativa deverá ser expressa na
inicial pelo reclamante, podendo o reclamado opor-se a esta
opção até o momento da contestação. Após a contestação e até
a prolação da sentença, as partes poderão retratar-se, por uma
única vez, da escolha pelo “Juízo 100% Digital”. Ademais, as partes
poderão, de comum acordo, fazer a opção pelo “Juízo 100% Digital”
em qualquer fase processual ou grau de instrução, inclusive em
Processo Nº ATOrd-0016340-94.2021.5.16.0007
AUTOR
MARICELIA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO
KARINE PERES DA SILVA
SARMENTO(OAB: 8426/MA)
RÉU
MARCONE SILVA
CASTRO(PANIFICADORA VITÓRIA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARICELIA SILVA ALMEIDA
relação às ações já ajuizadas. Para que o processo tramite pelo
“Juízo 100% Digital”, as partes e seus advogados devem fornecer
endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, podendo o
PODER
magistrado determinar a citação, notificação e intimação por
JUDICIÁRIO
qualquer meio eletrônico. Frise-se, ainda, que no “Juízo 100%
Digital” todos os atos processuais serão praticados exclusivamente
PROCESSO: ATOrd 0016340-94.2021.5.16.0007.
por meio eletrônico e remoto, e as audiências ocorrerão apenas por
AUTOR: MARICELIA SILVA ALMEIDA.
videoconferência.
RÉU: MARCONE SILVA CASTRO(PANIFICADORA
OBSERVAÇÃO³: Algumas instruções básicas sobre a utilização
VITÓRIA).
do ZOOM: 1) Caso utilize celular e já tenha baixado o aplicativo
“Zoom”, poderá clicar em “Ingressar em uma reunião”, informar o
link ou ID da reunião, renomear-se, clicar em ingressar e, em
seguida, inserir a senha da reunião informada acima. Após, clique
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166743
DESTINATÁRIO:MARICELIA SILVA ALMEIDA
NOTIFICAÇÃO PJe-JT