TRT16 06/08/2021 -Fl. 43 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3283/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
43
julgamento posteriormente, devendo as partes efetuarem, caso
tenham interesse, nova inscrição para sustentação oral.
OBS.3: Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)98438-7163 e
(98)2109-9333/9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Processo Nº ROT-0016292-52.2018.5.16.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
CONSORCIO DE ALUMINIO DO
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
ADVOGADO
MILTON CLOUDES RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 9006/MA)
ADVOGADO
BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA)
RECORRENTE
PAULO CESAR MARQUES LOPES
ADVOGADO
PAULO CESAR MARQUES
LOPES(OAB: 5375/MA)
RECORRIDO
CONSORCIO DE ALUMINIO DO
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
ADVOGADO
MILTON CLOUDES RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 9006/MA)
ADVOGADO
BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA)
RECORRIDO
PAULO CESAR MARQUES LOPES
ADVOGADO
PAULO CESAR MARQUES
LOPES(OAB: 5375/MA)
Notificação
Processo Nº ROT-0016005-45.2021.5.16.0017
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MARILEIDE DE MELO VIANA
ADVOGADO
ROSANGELA ELERES CORTEZ
MOREIRA(OAB: 4468/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
PARAISO
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
REMBERTO ARTIGAS PRAZERES
LIBERATO(OAB: 7292/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILEIDE DE MELO VIANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 20ª Sessão Ordinária (20ª
Sessão Virtual), realizada no dia três de agosto do ano de 2021,
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO
ALUMAR
- PAULO CESAR MARQUES LOPES
Processo Nº ROT-0016915-85.2019.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
ANTONIO REGINALDO RODRIGUES
SILVA
ADVOGADO
JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ
FERNANDES FILHO(OAB: 10028/MA)
RECORRIDO
ARMAZEM MATEUS S.A.
ADVOGADO
DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
10188/MA)
ADVOGADO
PEDRO IVO AUGUSTO SALGADO
MENDES DA COSTA(OAB: 8072/MA)
ADVOGADO
GARANCE LOBATO
DEMOUSSEAU(OAB: 22514/MA)
RECORRIDO
MARCELO A. COSTA - ME
ADVOGADO
PIERRE MAGALHAES
MACHADO(OAB: 14402/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO REGINALDO RODRIGUES SILVA
- ARMAZEM MATEUS S.A.
- MARCELO A. COSTA - ME
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, JAMES MAGNO
ARAÚJO FARIAS e FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO e,
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar
-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau, nos termos da
fundamentação do voto do Desembargador Relator.
SAO LUIS/MA, 06 de agosto de 2021.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0017712-04.2019.5.16.0022
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MARANHAO PARCERIAS S.A
ADVOGADO
KELLY CRISTINA BATALHA
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
RECORRIDO
JULIO CESAR DE CASTRO
FERREIRA
ADVOGADO
JOAO BATISTA MUNIZ
ARAUJO(OAB: 4086/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARANHAO PARCERIAS S.A
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Secretaria da 2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170796