3461/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
MUNICIPIO DE BOM JARDIM
EVELINE SILVA NUNES(OAB:
5332/MA)
CICERA DOS SANTOS
NASCIMENTO
FRANKLIN RORIZ NETO(OAB:
3177/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERA DOS SANTOS NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BOM JARDIM
Processo Nº ROT-0016740-30.2020.5.16.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
RECORRIDO
SUSE DE ALMEIDA AQUINO
ADVOGADO
DENYJACKSON SOUSA
MAGALHAES(OAB: 7083/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
- SUSE DE ALMEIDA AQUINO
Processo Nº ROT-0016745-30.2021.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO
MARANHAO
RECORRIDO
ALLINE AGDA PINTO DE MESQUITA
ADVOGADO
JULIANA DOS SANTOS VIEIRA(OAB:
12984/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLINE AGDA PINTO DE MESQUITA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO
Processo Nº ROT-0016747-97.2021.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO
MARANHAO
RECORRIDO
KESSIA CHIRLANE GOMES DE
ARAUJO
ADVOGADO
JULIANA DOS SANTOS VIEIRA(OAB:
12984/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- KESSIA CHIRLANE GOMES DE ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO
Processo Nº ROT-0016748-91.2021.5.16.0005
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181803
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
35
Processo Eletrônico - PJE
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
MUNICIPIO DE SAO BENTO
EVELINE SILVA NUNES(OAB:
5332/MA)
NADIANE DE JESUS SERRA
CAMPOS
LUCIAN LENNON PACHECO(OAB:
18570/MA)
MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA
SILVA CAMPOS(OAB: 15779/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO BENTO
- NADIANE DE JESUS SERRA CAMPOS
Processo Nº AIRO-0016751-31.2021.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE ARAME
ADVOGADO
JOAO FERREIRA DA SILVA
NETO(OAB: 20061/MA)
ADVOGADO
EVELINE SILVA NUNES(OAB:
5332/MA)
AGRAVADO
JECILENE MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO
JOAO BATISTA SANTOS
GUARA(OAB: 2565/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JECILENE MARIA DA CONCEICAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ARAME
Processo Nº AIRO-0016752-16.2021.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE ARAME
ADVOGADO
JOAO FERREIRA DA SILVA
NETO(OAB: 20061/MA)
ADVOGADO
EVELINE SILVA NUNES(OAB:
5332/MA)
AGRAVADO
LUCIANE SOARES NUNES ABREU
ADVOGADO
JOAO BATISTA SANTOS
GUARA(OAB: 2565/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANE SOARES NUNES ABREU
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ARAME
Processo Nº ROT-0016754-89.2021.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO
MARANHAO
RECORRIDO
JOSE IZAIAS CANUTO VIEIRA