3542/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022
ADVOGADO
LAILA SANTOS FREITAS(OAB:
13454/MA)
MAV COMERCIO E TRANSPORTES
LTDA
MARCO AURELIO MESTRE
MEDEIROS(OAB: 15401/MT)
PAULO SERGIO DA CONCEICAO
LAILA SANTOS FREITAS(OAB:
13454/MA)
MAV COMERCIO E TRANSPORTES
LTDA
MARCO AURELIO MESTRE
MEDEIROS(OAB: 15401/MT)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
49
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 24ª Sessão Ordinária (24ª Sessão Virtual),
realizada no dezessete de agosto do ano de 2022, com a presença
do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE
CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA
Intimado(s)/Citado(s):
ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo Desembargador
- PAULO SERGIO DA CONCEICAO
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante
do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por
unanimidade,conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos
PODER JUDICIÁRIO
termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.
JUSTIÇA DO
SAO LUIS/MA, 22 de agosto de 2022.
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Região, em sua 24ª Sessão Ordinária (24ª Sessão Virtual),
Diretor de Secretaria
realizada no dezessete de agosto do ano de 2022, com a presença
do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE
CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo Desembargador
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante
do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por
unanimidade,conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos
termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.
SAO LUIS/MA, 22 de agosto de 2022.
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017445-86.2019.5.16.0004
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
PAULO SERGIO DA CONCEICAO
ADVOGADO
LAILA SANTOS FREITAS(OAB:
13454/MA)
RECORRENTE
MAV COMERCIO E TRANSPORTES
LTDA
ADVOGADO
MARCO AURELIO MESTRE
MEDEIROS(OAB: 15401/MT)
RECORRIDO
PAULO SERGIO DA CONCEICAO
ADVOGADO
LAILA SANTOS FREITAS(OAB:
13454/MA)
RECORRIDO
MAV COMERCIO E TRANSPORTES
LTDA
ADVOGADO
MARCO AURELIO MESTRE
MEDEIROS(OAB: 15401/MT)
Processo Nº ROT-0017445-86.2019.5.16.0004
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
PAULO SERGIO DA CONCEICAO
ADVOGADO
LAILA SANTOS FREITAS(OAB:
13454/MA)
RECORRENTE
MAV COMERCIO E TRANSPORTES
LTDA
ADVOGADO
MARCO AURELIO MESTRE
MEDEIROS(OAB: 15401/MT)
RECORRIDO
PAULO SERGIO DA CONCEICAO
ADVOGADO
LAILA SANTOS FREITAS(OAB:
13454/MA)
RECORRIDO
MAV COMERCIO E TRANSPORTES
LTDA
ADVOGADO
MARCO AURELIO MESTRE
MEDEIROS(OAB: 15401/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO SERGIO DA CONCEICAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 24ª Sessão Ordinária (24ª Sessão Virtual),
realizada no dezessete de agosto do ano de 2022, com a presença
do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE
CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA
Intimado(s)/Citado(s):
- MAV COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo Desembargador
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante
do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por
unanimidade,conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187404