TRT16 27/09/2022 -Fl. 925 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3567/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022
925
REQUERENTES
ADVOGADO
nos termos da fundamentação.
DIRK JOHANNES JANSE
MELISSA FACHINELLO(OAB:
7296/MA)
JOSE ALBERTO GUND
Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 1.357,22,
REQUERENTES
calculadas sobre o valor da condenação, R$67.861,88.
Intimado(s)/Citado(s):
Notifiquem-se as partes.
- DIRK JOHANNES JANSE
SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0016292-71.2022.5.16.0017
AUTOR
MILENA COSTA DE ARAUJO
ADVOGADO
GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB:
15021/MA)
RÉU
R R SOARES INSTITUTO DE
ORTOPEDIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ea0dab
proferido nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
DESPACHO
- MILENA COSTA DE ARAUJO
CONCLUSÃO
Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Trabalho.
Estreito-MA, 27/09/2022.
Laila Laura de Freitas Peres
Técnica Judiciária
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9876c52
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
R. H.
Diante do falecimento da parte requerente “JOSE ALBERTO
GUND”, conforme certidão de óbito juntada sob id 84ec0e1, e tendo
III – CONCLUSÃO
em vista as informações e documentos juntados no id 84ec0e1 e
ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS
fe0c1fd, proceda a secretaria a retificação cadastral da referida
AUTOS CONSTA, DECIDO JULGAR EXTINTO SEM EXAME DO
parte, passando a constar “Sucessão deJOSE ALBERTO GUND",
MÉRITO, OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE AÇÃO
cujos dependentes são: Rita Moura Gund (cônjuge), Gabriel Moura
TRABALHISTA, AJUIZADA PORMILENA COSTA DE ARAUJO
Gund (filho) e Anderson Moura Gund (filho).
EM FACE DER R SOARES INSTITUTO DE ORTOPEDIA LTDA.
Notifique-se o requerente DIRK JOHANNES JANSE para tomar
CUSTAS PELO REQUERENTE, DE R$ 3.779,11, CALCULADAS
ciência da presente decisão.
SOBRE O VALOR DA CAUSA, PORÉM DISPENSADAS NA
Em seguida, inclua-se novamente o feito em pauta para a
FORMA DA LEI (ARTIGO 790-A, CAPUT DA CLT).
realização de audiência UNA, conforme determinado em ata
INCONSTITUCIONAL A EXIGÊNCIA DO ART. 844, § 2º DA CLT
(idf60def7), via telepresencial, com as notificações de praxe.
DE PAGAMENTO DE CUSTAS POR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA
Ciência ainda ao MPT, uma vez que um dos dependentes do de
GRATUITA, POR VIOLAR O DIREITO FUNDAMENTAL DE
cujus ainda não alcançou a maioridade civil.
ACESSO À JUSTIÇA, BEM COMO A INTEGRALIDADE DO
BENEFÍCIO, GARANTIDOS AMBOS PELO ART. 5º DA CF.
RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. INTIMEM-SE AS PARTES.
ESTREITO/MA, 27 de setembro de 2022.
SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO
Juíza do Trabalho Substituta
NADA MAIS.
SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº HTE-0016291-86.2022.5.16.0017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189378
Processo Nº ATOrd-0016026-26.2018.5.16.0017
AUTOR
BRUNO SILVA DE LIMA
ADVOGADO
SAUL MARANHAO ARAUJO
OLIVEIRA(OAB: 5159/TO)
RÉU
HELDER DA SILVA NASCIMENTO