TRT17 24/03/2015 -Fl. 71 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
1691/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI,
DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA 19/03/2015:por unanimidade,
retirar o presente feito de pauta e adiar sine die o julgamento, ante a
ausência justificada da Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite
França Decuzzi. PRESIDENTE E PARTICIPANTE:
DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA
DECUZZI PARTICIPANTES: DESEMBARGADORA CLAUDIA
CARDOSO DE SOUZA, DESEMBARGADOR GERSON
FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS
010) 0039200-46.2013.5.17.0006 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relatora: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE
FRANÇA DECUZZI
Recorrente(s): BRAZSHIPPING MARITIMA LTDA (Adv: Angelo
Giuseppe Junger Duarte) e ANDREW LEE COSTA (ADESIVO)
(Adv: Elisangela Gonçalves de Lima)
Recorrido(s): ANDREW LEE COSTA e BRAZSHIPPING MARITIMA
LTDA
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA 12/03/2015:retirar o presente
feito de pauta e adiar o julgamento para a Sessão Ordinária do dia
19/03/2015, às 13:30h, por determinação da Relatora.
PRESIDENTE E PARTICIPANTE: DESEMBARGADORA CLAUDIA
CARDOSO DE SOUZA PARTICIPANTES: DESEMBARGADORA
WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI,
DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA 19/03/2015:por unanimidade,
retirar o presente feito de pauta e adiar sine die o julgamento, ante a
ausência justificada da Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite
França Decuzzi. PRESIDENTE E PARTICIPANTE:
DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA
DECUZZI PARTICIPANTES: DESEMBARGADORA CLAUDIA
CARDOSO DE SOUZA, DESEMBARGADOR GERSON
FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS
011) 0043900-68.2013.5.17.0005 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relatora: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE
FRANÇA DECUZZI
Recorrente(s): CELIA ROSANA BATISTA FORESTI (Adv: Maria da
Conceicao S.B. Chamoun)
Recorrido(s): CHOCOLATES GAROTO SA (Adv: Álvaro José
Gimenes de Faria)
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA 19/03/2015:por unanimidade,
retirar o presente feito de pauta e adiar sine die o julgamento, ante a
ausência justificada da Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite
França Decuzzi. PRESIDENTE E PARTICIPANTE:
DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA
DECUZZI PARTICIPANTES: DESEMBARGADORA CLAUDIA
CARDOSO DE SOUZA, DESEMBARGADOR GERSON
FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS
012) 0045100-20.2012.5.17.0014 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relatora: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE
FRANÇA DECUZZI
Recorrente(s): TAM LINHAS AEREAS S/A. (Adv: Luciana Arduin
Fonseca) e DENISON DE SOUZA (ADESIVO) (Adv: Euclerio de
Azevedo Sampaio Junior)
Recorrido(s): DENISON DE SOUZA e TAM LINHAS AEREAS S/A.
e KKVIX SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
LTDA - EPP
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA 19/03/2015:por unanimidade,
retirar o presente feito de pauta e adiar sine die o julgamento, ante a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83787
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ausência justificada da Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite
França Decuzzi. PRESIDENTE E PARTICIPANTE:
DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA
DECUZZI PARTICIPANTES: DESEMBARGADORA CLAUDIA
CARDOSO DE SOUZA, DESEMBARGADOR GERSON
FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS
013) 0054500-51.2013.5.17.0005 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relatora: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE
FRANÇA DECUZZI
Recorrente(s): RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS,
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv: CLAUDIO CESAR DE
ALMEIDA PINTO) e TIAGO SOUZA SANTANA (ADESIVO) (Adv:
Rosangela Cocate de Souza Lima)
Recorrido(s): TIAGO SOUZA SANTANA e RYDIEN MINERACAO,
EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA 12/03/2015:retirar o presente
feito de pauta e adiar o julgamento para a Sessão Ordinária do dia
19/03/2015, às 13:30h, por determinação da Relatora.
PRESIDENTE E PARTICIPANTE: DESEMBARGADORA CLAUDIA
CARDOSO DE SOUZA PARTICIPANTES: DESEMBARGADORA
WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI,
DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA 19/03/2015:por unanimidade,
retirar o presente feito de pauta e adiar sine die o julgamento, ante a
ausência justificada da Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite
França Decuzzi. PRESIDENTE E PARTICIPANTE:
DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA
DECUZZI PARTICIPANTES: DESEMBARGADORA CLAUDIA
CARDOSO DE SOUZA, DESEMBARGADOR GERSON
FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS
014) 0057900-98.2012.5.17.0008 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relatora: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE
FRANÇA DECUZZI
Recorrente(s): ANGELA MARIA MALEK SILVA (Adv: Raphael
Maleque Felício)
Recorrido(s): BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO (Adv: Ímero Devens Júnior)
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA 12/03/2015:retirar o presente
feito de pauta e adiar o julgamento para a Sessão Ordinária do dia
19/03/2015, às 13:30h, ante o pedido de vista da Desembargadora
Cláudia Cardoso de Souza, após: JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE:
por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. PRELIMINARES:
NULIDADE DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA: por
unanimidade, rejeitar. NULIDADE DA SENTENÇA.
CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA
OITIVA DE TESTEMUNHAS: por unanimidade, rejeitar. NULIDADE
DA SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
OMISSÕES NÃO SANADAS POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS:
por unanimidade, rejeitar. NULIDADE DA SENTENÇA.
PRECLUSÃO TEMPORAL. NOVO LAUDO: por unanimidade,
rejeitar. MÉRITO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. NEXO
DE CAUSALIDADE: Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite
França Decuzzi: dá provimento parcial; Desembargador Carlos
Henrique Bezerra Leite: dá provimento parcial; Desembargadora
Cláudia Cardoso de Souza: pediu vista. Presenção do Dr. Raphael
Maleque Felicio, pelo recorrente. PRESIDENTE E PARTICIPANTE:
DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
PARTICIPANTES: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA
LEITE FRANÇA DECUZZI, DESEMBARGADOR CARLOS
HENRIQUE BEZERRA LEITE CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA