TRT17 01/08/2016 -Fl. 2 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2033/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016
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Fernando da Sylveira Novais, Claudia Cardoso de Souza, Jailson Pereira da Silva, Lino Faria Petelinkar, Marcello Maciel Mancilha e Mário Ribeiro
Cantarino Neto.
Sala de Sessões, 27 de julho de 2016.
Clessiene Cuzzuol Nunes Barreto
Secretária do Tribunal Pleno em exercício
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 066/2016
PAE 0002057-88.2016.5.17.0500
Interessado: Núcleo de Ouvidoria
Assunto: Participação da Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi na Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho
– COLEOUV
Certifico que, em sessão administrativa realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador José Carlos Rizk, presentes os
Excelentíssimos Desembargadores Cláudio Armando Couce de Menezes, Gerson Fernando da Sylveira Novais, Claudia Cardoso de Souza,
Jailson Pereira da Silva, Lino Faria Petelinkar, Marcello Maciel Mancilha e Mário Ribeiro Cantarino Neto e, ainda, a Excelentíssima Procuradora do
Trabalho, Dra. Maria de Lourdes Hora Rocha,
Resolveu, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, por unanimidade, referendar o despacho TRT 17ID-951531807-3, que deferiu
o afastamento da Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi para participação na Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da
Justiça do Trabalho - COLEOUV, nos dias 18 e 19 de agosto de 2016, no Auditório dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em BrasíliaDF.
Ausências justificadas dos Desembargadores José Luiz Serafini, Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, Carlos Henrique Bezerra Leite e Ana
Paula Tauceda Branco.
Participaram da votação os Excelentíssimos Desembargadores José Carlos Rizk (Presidente), Cláudio Armando Couce de Menezes, Gerson
Fernando da Sylveira Novais, Claudia Cardoso de Souza, Jailson Pereira da Silva, Lino Faria Petelinkar, Marcello Maciel Mancilha e Mário Ribeiro
Cantarino Neto.
Sala de Sessões, 27 de julho de 2016.
Clessiene Cuzzuol Nunes Barreto
Secretária do Tribunal Pleno em exercício
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 069/2016
MA 2294/2012
Interessada: Presidência
Assunto: Distribuição de processos no Sistema PJe (analisar requerimento acerca da possibilidade da suspensão de distribuição de processos no
Sistema PJe quando do afastamento do desembargador por motivo de férias)
Certifico que, em sessão administrativa realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador José Carlos Rizk, presentes os
Excelentíssimos Desembargadores Cláudio Armando Couce de Menezes, Gerson Fernando da Sylveira Novais, Claudia Cardoso de Souza,
Jailson Pereira da Silva, Lino Faria Petelinkar, Marcello Maciel Mancilha e Mário Ribeiro Cantarino Neto e, ainda, a Excelentíssima Procuradora do
Trabalho, Dra. Maria de Lourdes Hora Rocha,
Resolveu, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, por unanimidade, não prorrogar o prazo para decisão da presente matéria,
tendo em vista que, mesmo que os desembargadores faltantes votassem aprovando a proposta não afetaria o resultado; por maioria, rejeitar o
requerimento de suspensão da distribuição de processos no Sistema PJe quando do afastamento do desembargador por motivo de férias.
Vencidos os Desembargadores Gerson Fernando da Sylveira Novais, Claudia Cardoso de Souza e Ana Paula Tauceda Branco, que votou na
sessão do dia 20/07/2016, ressalvando a necessidade de limitação do número de desembargadores em gozo de férias nos meses de janeiro e
julho.
Ausências justificadas dos Desembargadores José Luiz Serafini, Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, Carlos Henrique Bezerra Leite e Ana
Paula Tauceda Branco.
Participaram da votação os Excelentíssimos Desembargadores José Carlos Rizk (Presidente), Cláudio Armando Couce de Menezes, Gerson
Fernando da Sylveira Novais, Claudia Cardoso de Souza, Jailson Pereira da Silva, Lino Faria Petelinkar, Marcello Maciel Mancilha e Mário Ribeiro
Cantarino Neto.
Sala de Sessões, 27 de julho de 2016.
Clessiene Cuzzuol Nunes Barreto
Secretária do Tribunal Pleno em exercício
Resolução
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 065/2016
IUJ Nº 0000380-05.2015.5.17.0000
Assunto: Aprovação da Súmula n.º 41 do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98088