2258/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017
2080
do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia
22.06.2017, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Claudia
Cardoso de Souza; com a participação dos Exmos.
Desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, Lino
Faria Petelinkar e Marcello Maciel Mancilha e do douto
representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador: Levi
Scatolin;por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, no rito
sumaríssimo, interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe
Acórdão
parcial provimento para condenar a ré ao pagamento dos valores
dispostos nos itens "8.2, 8.3, 8.4, 8.5 e 8.6 dos pedidos da exordial,
a título de PLR. Ante o provimento parcial do apelo, arbitra-se o
valor da condenação, majorando-o para R$ 4.500,00(quatro mil e
quinhentos reais), sendo as custas pela ré no importe de R$
90,00(noventa reais). O d. representante do Ministério Público do
Trabalho oficiou pelo conhecimento e provimento parcial do apelo.
Processo Nº ROPS-0001569-63.2016.5.17.0006
Relator
MARCELLO MACIEL MANCILHA
RECORRENTE
JANDERSON FERREIRA DE MELO
ADVOGADO
ANA ZELIA BLANC FARIAS(OAB: 276
-B/ES)
ADVOGADO
ADRIANA DA PENHA DE
SOUZA(OAB: 7943/ES)
RECORRIDO
ALDEIA CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO
JANINE COELHO SIMOES(OAB:
13033/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDEIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinatura
GDMMM-27
DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Relator
PROCESSO nº 0001569-63.2016.5.17.0006 (ROPS)
RECORRENTE: JANDERSON FERREIRA DE MELO
RECORRIDO: ALDEIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES
VOTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108439