TRT17 04/08/2017 -Fl. 1555 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2285/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017
justificada do Desembargador Claudio Armando Couce de
Menezes. PRESIDENTE E PARTICIPANTE: DESEMBARGADORA
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA PARTICIPANTES:
DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA
DECUZZI, DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR,
DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
015) 0099300-84.2007.5.17.0132 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
Agravante(s): ADRIANO PAULO DAVID (Adv: Wéliton Roger Altoé)
Agravado(s): BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA (Adv: Luiz Antônio Lourenço Rodrigues)
016) 0114500-49.2006.5.17.0009 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
Agravante(s): VALE S.A. (Adv: Rodrigo de Carvalho Zauli)
Agravado(s): CARLOS AUGUSTO FERREIRA (Adv: José
Aparecido de Almeida)
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA 06/07/2017:retirar o presente
processo de pauta e adiar "sine die" seu julgamento, ante ausência
justificada do Desembargador Claudio Armando Couce de
Menezes. Impedimento do Desembargador Lino Faria Petelinkar.
PRESIDENTE E PARTICIPANTE: DESEMBARGADORA CLAUDIA
CARDOSO DE SOUZA PARTICIPANTES: DESEMBARGADORA
WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI,
DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
017) 0121200-44.2006.5.17.0008 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
Agravante(s): FELIPPE GUARNIERI NETO E OUTROS (Adv:
Bernardo Sá Antunes Strauch)
Agravado(s): MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA 01/12/2016:retirar o presente
feito de pauta e adiar o julgamento 'sine die', ante o pedido de vista
dos Desembargadores Lino Faria Petelinkar e Claudio Armando
Couce de Menezes, após, em continuação ao julgamento:
CONHECIMENTO: por unanimidade, conhecer do apelo. GRUPO
ECONÔMICO FAMILIAR - SÓCIO OCULTO: Desembargador
Claudio Armando Couce de Menezes: negou provimento.
Desembargador Lino Faria Petelinkar: pediu vista. Desembargadora
Claudia Cardoso de Souza: não votou. Sustentação oral da Dra.
Rachel Freixo Chaves, pelo agravante. PRESIDENTE E
PARTICIPANTE: DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE
SOUZA PARTICIPANTES: DESEMBARGADOR CLAUDIO
ARMANDO COUCE DE MENEZES, DESEMBARGADOR LINO
FARIA PETELINKAR CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA
06/07/2017:retirar o presente processo de pauta e adiar "sine die"
seu julgamento, ante ausência justificada do Desembargador
Claudio Armando Couce de Menezes. PRESIDENTE E
PARTICIPANTE: DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE
SOUZA PARTICIPANTES: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA
COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI, DESEMBARGADOR LINO
FARIA PETELINKAR, DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL
MANCILHA
018) 0131900-88.2006.5.17.0005 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
Agravante(s): AILTON ALEIXO (Adv: Rodrigo Jorge de Brito
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109705
1555
Antunes)
Agravado(s): BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO. (Adv: Ímero Devens Júnior) e FUNDACAO BANESTES DE
SEGURIDADE SOCIAL (Adv: Rafael Santa Anna Rosa)
019) 0136300-53.1989.5.17.0002 AP (SEGREDO JUSTIÇA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
Agravante(s): CONAD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (Adv:
Admilson Martins Belchior)
Agravado(s): DOJIVAL ALVES DE LIMA (Adv: Sergio Vieira
Cerqueira) e GLYCERIO GUARIENTO (Adv: Admilson Martins
Belchior)
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA 06/07/2017:retirar o presente
processo de pauta e adiar "sine die" seu julgamento, ante ausência
justificada do Desembargador Claudio Armando Couce de
Menezes. Impedimento do Desembargador Marcello Maciel
Mancilha. PRESIDENTE E PARTICIPANTE: DESEMBARGADORA
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA PARTICIPANTES:
DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA
DECUZZI, DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR
020) 0013100-64.2007.5.17.0006 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
Recorrente(s): IDIMAR OBERTO PEREIRA DE AGUIAR (Adv:
Cláudio Leite de Almeida) e T V V - TERMINAL DE VILA VELHA
S.A (Adv: MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO) e OURO VERDE
LOCACAO E SERVICO S.A. (Adv: João Batista de Oliveira)
Recorrido(s): OURO VERDE LOCACAO E SERVICO S.A. e T V V TERMINAL DE VILA VELHA S.A e IDIMAR OBERTO PEREIRA DE
AGUIAR
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA 06/07/2017:retirar o presente
processo de pauta e adiar "sine die" seu julgamento, ante ausência
justificada do Desembargador Claudio Armando Couce de
Menezes. PRESIDENTE E PARTICIPANTE: DESEMBARGADORA
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA PARTICIPANTES:
DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA
DECUZZI, DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR,
DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
021) 0072200-91.2009.5.17.0001 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
Recorrente(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv: Sofia
Varejão Filgueiras) e ECOVAP - Engenharia e Construções Vale do
Paraíba Ltda. (Adv: João Batista de Oliveira)
Recorrido(s): ECOVAP - Engenharia e Construções Vale do Paraíba
Ltda. (Adv: Carlos Eduardo Amaral de Souza) e Petróleo Brasileiro
S.A. - PETROBRAS e Mário Jorge Octaviano da Costa (Adv: José
Rogério Alves)
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA 11/11/2010:retirar o presente
feito de pauta e adiar seu julgamento para a Sessão Ordinária do
dia 02/12/2010, às 13h30min, por determinação da presidência.
PRESIDENTE E PARTICIPANTE: DESEMBARGADORA CLAUDIA
CARDOSO DE SOUZA PARTICIPANTES: DESEMBARGADOR
CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES, DESEMBARGADOR
CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE CERTIDÃO DE
ADIAMENTO DO DIA 06/07/2017:retirar o presente processo de
pauta e adiar "sine die" seu julgamento, ante ausência justificada do
Desembargador Claudio Armando Couce de Menezes.
PRESIDENTE E PARTICIPANTE: DESEMBARGADORA CLAUDIA